Proposta de Obama prevê esforço fiscal de US$ 4,3 tri em 10 anos

Corte de gastos com previdência e saúde deve reduzir déficit público de 4,4% para 1,7% do PIB até 2023

DENISE CHRISPIM MARIN , CORRESPONDENTE / WASHINGTON , O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2013 | 02h18

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou ontem ao Congresso uma proposta de orçamento para o próximo ano fiscal com compromisso de redução do déficit público de 4,4% do Produto Interno Bruto, em 2014, para 1,7% até 2023. O esforço fiscal totalizará US$ 4,3 trilhões ao longo da década, valor US$ 1,8 trilhão maior do que o inicialmente traçado.

O projeto ceifará gastos da previdência social e de programas de saúde e elevará em US$ 1,3 trilhão a receita líquida de impostos. Reservará, porém, novos recursos para projetos caros a Obama nas áreas de inovação, infraestrutura e educação.

Ao apresentar o projeto no jardim da Casa Branca, Obama disse que a economia americana está pronta para crescer, "desde que Washington não fique no seu caminho". O projeto agradou mais aos republicanos do que aos democratas no Congresso, furiosos com os cortes de gastos sociais. Na noite de ontem, ele receberia senadores da oposição para um jantar na Casa Branca como meio de extrair um compromisso de aprovação do texto.

"Por anos, o debate nesta cidade se dividiu entre reduzir nosso déficit a qualquer custo e fazer os investimentos necessários para o nosso crescimento econômico", disse Obama. "Este orçamento responde a essa briga, porque podemos fazer os dois. Podemos ter crescimento econômico e reduzir nosso déficit."

Estrela-guia. Com esse projeto, Obama pretende interromper a adoção do chamado "sequestro". Trata-se do plano de redução de US$ 110 bilhões nos gastos públicos em 2013 e de mais US$ 1,09 trilhão entre 2014 e 2022, aplicado desde 1o de março por causa da falta de acordo no Congresso. As reduções previstas pelo sequestro recaem sobre gastos sociais e de defesa.

A Casa Branca, com sua proposta, reorganiza os cortes para impedir o impacto mais profundo na geração de empregos e requer mais receita. Mas reserva US$ 1 bilhão para a criação de 15 institutos de inovação industrial, US$ 77 bilhões para a inclusão de crianças a partir de quatro anos na pré-escola pública e US$ 50 bilhões para rodovias e escolas. Em sua mensagem ao Congresso, Obama ponderou que o crescimento deve ser a "estrela-guia de nossos esforços".

Na campo da Receita, a proposta prevê fechar brechas na tributação da parcela mais rica dos contribuintes. Entre elas, a ausência de limite para as deduções do Imposto de Renda.

Como já havia obtido, no início de janeiro, o aval do Congresso para elevar em US$ 600 bilhões a arrecadação nos próximos dez anos, a Casa Branca propõe o aumento da receita líquida em US$ 1,3 trilhão até 2023.

Os cortes na área da saúde, especialmente no programa gratuito para idosos (Medicare), devem totalizar US$ 400 bilhões em dez anos. As aposentadorias e pensões passam a ser corrigidas por um índice de inflação menos generoso. Na área financeira, Obama propõe a redução adicional de US$ 1,4 bilhão na emissão de títulos públicos ao longo da década. A dívida pública federal, hoje de US$ 16,8 trilhões - cerca de 100% do PIB americano -, deverá cair para 73% até 2023, pelos cálculos da Casa Branca.

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