A proposta de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) avaliada pelo Ministério da Economia desagrada a indústria da Zona Franca de Manaus, que tem como um dos diferenciais a isenção de IPI sobre o que produz.
“Mais uma vez o ministro da Economia Paulo Guedes está agredindo o modelo da Zona Franca e desrespeitando o nosso direito constitucional desse diferencial tributário e o principal deles é o IPI”, afirma o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
O executivo diz que, se for adotada, a medida poderá colocar em risco os cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos que há hoje na capital amazonense por conta do polo industrial. Isso ocorre num momento em que o País precisa da geração de vagas de trabalho, argumenta.
Périco frisa que, ao mexer no IPI, o governo aumenta a insegurança jurídica para os investidores estrangeiros. Segundo ele, a maioria das grandes empresas instaladas no polo industrial da Zona Franca são multinacionais. E, diante dessa possível mudança, poderão atender o mercado brasileiro de outro país. “Não tenho dúvida de que a grande maioria das multinacionais vai optar por isso.”
Ele reforça também que, mesmo com os benefícios tributários concedidos às empresas da Zona Franca de Manaus, o Amazonas é hoje um dos poucos estados superavitários na arrecadação de tributos federais em relação ao repasse compulsório da União recebido. “Devolvemos limpo para o governo três vezes o valor do repasse compulsório.”
Redução linear
Como mostrou o Estadão, o governo Jair Bolsonaro estuda reduzir as alíquotas do IPI linearmente em 15% a 30%. A ideia em discussão é reduzir a alíquota incidente sobre todos os produtos, para não beneficiar setores. Ficariam de fora apenas aqueles que têm “externalidade negativa”, que, por exemplo, trazem prejuízos ao consumidor, entre eles cigarros e bebidas alcoólicas.
A redução de 30% impactaria em R$ 24 bilhões a arrecadação de tributos, o que também diminuiria o repasse do imposto aos Estados (metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos governadores).
Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, citou a possibilidade de reduzir IPI sobre produtos de linha branca, como fogão, geladeira e máquinas de lavar, como forma de auxiliar consumidores de renda mais baixa e indústria. A medida foi adotada nos governos dos presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para estimular o consumo. / COLABOROU LORENNA RODRIGUES
