Proposta de troca de índice de reajuste de tarifas será entregue a Lula

O ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o relatório, aprovado hoje pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que recomenda a substituição do Índice Geral de Preços (IGP) por índices setoriais de preços no reajuste das tarifas de serviços públicos, como energia, telefone, gás e transporte urbano.Segundo o coordenador do grupo de trabalho que elaborou o relatório, Luiz Carlos Delben Leite, o governo e o País têm o maior interesse em fazer a substituição porque ela vai contribuir para que os níveis de inflação sejam mais baixos.Ele disse que a adoção dos índices setoriais reduziriam a inflação em aproximadamente 30%. "Se estamos hoje com um índice de inflação previsto de 5,2% para este ano, poderíamos estar observando algo entre 3,5% e 4%", afirmou Delben Leite em entrevista após a reunião do CDES.Ele disse que o momento adequado para fazer a troca dos índices ocorreria em meados de 2006, mas avaliou que é preciso que seja observado "contrato por contrato e setor por setor". Delben Leite acredita que a medida provavelmente terá que ser tomada por meio de uma lei complementar.Medida será avançoSegundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Helcio Tokeshi, a substituição será um avanço importante. Ele disse que o relatório final apresentado hoje ao CDES mostrou uma compreensão grande sobre três fatores fundamentais: primeiro, que é preciso respeitar os contratos; segundo, que o setores são muito diferentes, e que essa heterogeneidade tem que ser levada em conta; e, por último, que as regras de formação de preços são um mecanismo muito importante para estimular a eficiência dos setores regulados.

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