Proposta do Brasil sobre Mercosul é criticada na OMC

Estados Unidos e União Européia rejeitam idéia do Itamaraty de pedir flexibilidades ao Mercosul

Jamil Chade, do Estadão,

09 de outubro de 2007 | 12h56

O Brasil quer virar a Organização Mundial do Comércio (OMC) "de cabeça para baixo". O ataque foi feito nesta terça-feira, 9, pelos Estados Unidos que, ao lado da União Européia, rejeitaram a idéia do Itamaraty de pedir flexibilidades ao Mercosul e alertam que a OMC não é o local para se resolver questões de blocos regionais. O próprio diretor da OMC, Pascal Lamy, advertiu que as leis multilaterais se sobrepõem aos acordos regionais e que são os membros desses blocos que precisam chegar a um entendimento. Nesta terça, o Itamaraty propôs que certas concessões fossem feitas para permitir que os países do Mercosul mantivessem barreiras aos produtos industriais. Nas vésperas do encontro, o embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, ameaçou afirmando que se o País tivesse de optar entre a Rodada e o Mercosul, ficaria com o Mercosul. "Não temos dúvida disso. Para nós, o fundamental é ter flexibilidades", voltou a dizer nesta terça Hugueney. Os comentários do brasileiro tiveram um impacto forte em Genebra, já que o Brasil é considerado como um dos principais atores do processo e o setor industrial é tido como o centro dos interesses dos países ricos. "O que significa isso? Nós então ficaremos com a União Européia", afirmou o embaixador europeu na OMC, Eckhart Gutt, inconformado com a proposta e em um sinal de que não mudará de posição. A Comissão Européia deixou claro que não aceitará dar concessões ao Mercosul. Pela proposta, uniões aduaneiras poderiam escolher um número maior de setores que seriam isentos de liberalização. "Existem apenas duas uniões aduaneiras no mundo hoje : a União Européia e a que envolve a África do Sul com seus vizinhos", afirmou Gutt. "O Mercosul não se entra nessa classificação", disse. Para um diplomata francês, a OMC não é o local para lidar com problemas regionais. O Brasil contestou a avaliação dos europeus. "Passamos no teste da OMC que avalia acordos regionais", disse Hugueney. "Sempre respeitamos o sistema multilateral, mas precisamos fortalecer o Mercosul e consolidar a Tarifa Externa Comum. Por isso é que precisamos de um sistema que compatibilize a integração regional ao sistema multilateral", explicou. Pelas leis que estão sendo debatidas, cada país poderia escolher 10% de suas linhas tarifárias para manter sob proteção. Pela lógica do Brasil, porém, o Mercosul terá de criar uma lista única de setores sensíveis entre os quatro países. O que o Brasil teme, porém, é que alguns produtos de interesse do País acabem ficando de fora da lista. O embaixador dos Estados Unidos na OMC, Peter Allgeier, teve uma reação similar a dos europeus. "O Mercosul ainda não é uma união aduaneira completa e são eles mesmos que dizem isso", disse. Ele foi categórico ao afirmar que não aceitará que a situação em um bloco seja colocada acima das regras multilaterais. "O Mercosul precisa decidir o que vai fazer. O que está fazendo é colocando a OMC de cabeça para baixo. Essa proposta é oposta à tudo o que a OMC significa e é contraditória aos objetivos do sistema", afirmou. Allgeier ainda confirmou que os americanos estão dispostos a dar flexibilidades para casos específicos de países. Mas não para o Mercosul. Lamy deixou claro que, na qualidade de um dos guardiães do sistema multilateral, as exigências de um bloco não podem se sobrepor às regras da OMC. "O sistema multilateral deve prevalecer sobre as regras bilaterais e regionais. A hierarquia precisa ser mantida", disse. "São os blocos regionais que precisam se ajustar internamente e cozinhar dentro suas flexibilidades", afirmou Lamy, alertando que a única união aduaneira com uma política comercial é a UE. A Argentina rejeitou o argumento. "A hierarquia que estamos falando aqui é política", afirmou Alberto Dumont, embaixador da Argentina na OMC e um dos que apóiam a idéia.Para Clodoaldo Hugueney, se os países ricos querem tarifas mais baixas nos mercados emergentes, certas proteções para alguns setores terão de ser garantidas. "Por isso precisamos das flexibilidades", disse. México, Colômbia, Turquia, Costa Rica e alguns outros países emergentes foram contrários à proposta. A India e África do Sul saíram em apoio ao Brasil. No próprio Mercosul, o Brasil e Argentina tentarão convencer o Uruguai e Paraguai a aceitar a idéia em um encontro a partir de amanhã em Montevidéu. O Chile conta que está avaliando a proposta e ainda não tem uma posição final.

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