Proposta dos EUA e UE tem risco para Pronaf, diz Rosetto

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse hoje que a proposta conjunta dos Estados Unidos e da União Européia para a agricultura, a ser discutida na quinta rodada das negociações da Organização Mundial do Comércio no México, em setembro, representa riscos para o Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta conjunta redefine os critérios para a concessão de tratamento especial e diferenciado aos países membros da OMC, nos itens relativos a agricultura. Na prática isso abre caminho para que o Brasil deixe de ser tratado como país em desenvolvimento, tendo de se submerter às mesmas regras dos países desenvolvidos, que restrigem a concessão de subsídios. Por meio do Pronaf, o governo investe R$ 1 bilhão por ano para garantir juros menores aos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. Rossetto disse que essa proposta é inaceitável e que o Brasil não vai abrir mão de sua política para os pequenos agricultores, onde está concentrada boa parte da pobreza nacional. O assunto será discutido a partir de amanhã em seminário nacional, em Brasília. O seminário "Agricultura Familiar e Negociações Internacionais", é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Rede Brasileira pela Integração dos Povos, que reúne entidades como o MST. O evento contará com a participação de 24 países. A idéia do governo brasileiro é reunir apoio desse conjunto de países para levar uma posição conjunta à OMC.