Proposta dos EUA para reabrir Doha provoca críticas

Novo representante americano do Comércio pede ''maior responsabilidade'' dos países emergentes

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

14 de maio de 2009 | 00h00

O estilo Obama pode ter conquistado muitos pelo mundo. Mas não no setor comercial. Ontem, o governo de Barack Obama defendeu uma verdadeira revolução na forma de negociar a Rodada Doha, o que provocou duras críticas de quase todos os países, inclusive do Brasil, que acusou a Casa Branca de tentar reabrir o pacote que foi negociado por anos. A alegação dos americanos era de que uma nova forma de negociar precisa ser estabelecida para tirar a Organização Mundial do Comércio (OMC) de um impasse que já dura anos. Ontem, em Genebra, o novo representante da Casa Branca para o Comércio, Ron Kirk, foi claro: se Brasil, China e Índia querem ter um lugar à mesa nas decisões mundiais, terão de contribuir mais, abrir seus mercados e adotar uma postura de maior responsabilidade.Kirk confirmou que Obama está convencido de que o projeto precisa ser concluído e garantiu que não mexeria no mandato negociador. Ou seja, os temas principais seriam mantidos na agenda. Segundo ele, concluir a Rodada será uma forma de ajudar a superar a crise econômica mundial. "Esse acordo será fundamental. Mas ele precisa ser equilibrado e com acesso real aos mercados."Mas Kirk, que esteve pela primeira vez na OMC, admitiu que ele vive uma situação única: enquanto o mundo inteiro celebra a chegada de Obama e quer uma nova posição americana nas áreas de meio ambiente, segurança e direitos humanos, a agenda que o mundo quer para o comércio é a continuidade e a conclusão do acordo na OMC.O governo Obama descobriu nesta semana que não conseguirá modificar o clima do debate apenas com boas intenções. Após oito anos de negociações, a OMC sofre para encontrar uma forma de avançar sua agenda. O processo fracassou no ano passado, depois que americanos não aceitaram a base de acordo sobre a abertura do mercado de bens agrícolas, além de pedir maiores concessões dos países emergentes.Agora, com Obama, as primeiras decepções começam a surgir. A primeira delas foi a nova cobrança sobre os países emergentes, discurso igual ao do governo de George W. Bush. "Os Estados Unidos têm um dos mercados mais abertos do mundo. Onde se pode ter acesso maior é em locais como o Brasil, Índia e China", disse Kirk."Os países que estão crescendo estão sendo convidados a sentarem à mesa para contribuir", afirmou Kirk. Ele pediu a "liderança" dos países emergentes para que adotem decisões "responsáveis". "Se querem responsabilidades, devem ter deveres também." Os americanos acreditam que, para aceitar cortar subsídios agrícolas, precisarão ganhar acesso a novos mercados para seus produtos. Por isso, Kirk quer que os países emergentes reavaliem sua posição em Doha. "Esses países podem ter um papel singular." O Brasil e outros emergentes alegam que o atual pacote já prevê um corte de mais de 55% em suas tarifas de importação e não poderiam aceitar maior liberalização.A segunda decepção dos negociadores com a Casa Branca está relacionada à proposta de modificação geral nas regras do jogo. Para muitos, isso pode complicar ainda mais o processo. Pelo atual modelo, uma fórmula é negociada para determinar como cada país cortaria as taxas de importação e subsídios e abriria o mercado. O que vem ganhando força é a ideia de um corte de 53% nas tarifas de produtos agrícolas, ante um corte de 60% no setor industrial. Mas os americanos alertam que o modelo não é suficiente para que saibam o que de fato ganharão com a Rodada.A nova estratégia prevê que cada país traga, até o fim do ano, uma lista de produtos que estariam dispostos a liberalizar. A partir de janeiro, as barganhas começariam entre os governos. "Algo precisa acontecer de forma diferente para que haja uma conclusão da Rodada", disse Kirk. "Nas últimas vezes que os governos se sentaram para negociar, o acordo não foi obtido. Talvez precisamos pensar em um novo mecanismo para garantir o sucesso nas negociações." ATAQUESA proposta de Kirk foi amplamente atacada, salvo pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que deixou uma brecha para essa possibilidade. Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na OMC, foi enfático. "O Brasil não pode aceitar uma reabertura seletiva do pacote. O que eles sugerem são mudanças radicais, que transformariam as negociações multilaterais em negociações bilaterais.""O Brasil está pronto para encontrar formas para superar os impasses. Mas a proposta (americana) revê o equilíbrio de tudo o que foi negociado e não acelera o processo", atacou Azevedo.Guillermo Valles, experiente embaixador uruguaio na OMC, também critica a proposta americana. "Isso daria margem para pressões políticas contra países pequenos, já que cada governo teria de sentar à mesa para negociar setores." O enviado de Obama deixou claro que o governo não tem pressa. Primeiro, porque ainda está elaborando sua política comercial. Depois, porque o governo americano quer que a substância determine o ritmo da negociação, e não o contrário.Kirk ainda manteve o suspense de anos sobre o que os Estados Unidos poderão fazer na área de algodão. O corte de subsídios nessa área é considerado fundamental para países africanos e também para o Brasil. "Isso dependerá da Rodada Doha", disse o americano.Ele deixou claro que não facilitará as negociações com seus parceiros. Um exemplo é a adesão da Rússia à OMC, negociada há mais de uma década. Segundo o governo Obama, Moscou deu passos "na direção errada" nos últimos meses, impondo barreiras para a carne de porco, com a justificativa da gripe suína, e ainda estabelecendo novas cotas. "Quanto mais rápido essas barreiras forem retiradas, mais rápida será a adesão (da Rússia à OMC)", afirmou. "Estamos vivendo uma crise de saúde no mundo e espero que ninguém tente ganhar benefícios comerciais com isso", atacou.

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