Proposta para gás pode ser aplicada a outros combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, disse hoje que a proposta que está sendo estudada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para evitar aumentos abusivos nos preços do gás de cozinha poderia ser também aplicada a todos os demais combustíveis. A idéia, segundo o ministro, é que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenha uma regra que possa valer para coibir esse tipo de prática em todos os casos. Ele observou, no entanto, que, no momento, o problema está concentrado nos preços do gás de cozinha. "A rigor, se aplica a tudo", disse. "Mas, no momento, se está discutindo apenas o GLP (gás de cozinha)". O governo, segundo ele, pretende, paralelamente à definição dessa regra, conversar com as distribuidoras para que elas passem a praticar margens aceitáveis de lucro em relação ao preço do gás, e a proposta serviria como um alerta às distribuidoras. Caso não haja essa redução, o governo, segundo Gomide, poderá intervir no mercado. O ministro disse que a margem abusiva de preços não está relacionada necessariamente à falta de concorrência. Segundo ele, o que há é uma prática de estabelecer um porcentual para as margens de lucro pelas distribuidoras. Ele voltou a dizer que a intenção do governo é continuar praticando preços livres e que, por isso, espera que as empresas, espontaneamente, reduzam suas margens de lucro. Quanto à Petrobrás, Gomide considera que ela está agindo corretamente na fixação de seus preços, usando a lógica empresarial de uma companhia de capital aberto. Gomide comentou que, se o preço do gás tivesse que ser tabelado, o preço ideal seria de R$ 23 em média o botijão, variando de acordo com a região. Segundo ele, esse seria também um preço adequado para as distribuidoras, evitando a intervenção do governo. Gomide disse que o secretário de Óleo e Gás do ministério, Marco Antônio Martins Almeida, já está conversando com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que farão contato com as distribuidoras para tentar baixar a margem de revenda e distribuição. Ele disse que no ano passado a Petrobrás repassava para as distribuidoras o gás por R$ 9 o botijão, e sobre esse preço as distribuidoras aplicavam uma margem de R$ 9. O valor cobrado pela Petrobrás era subsidiado pela Parcela de Preços Específica (PPE). Com o fim da PPE, no início deste ano, o preço do botijão subiu para R$ 14, e o subsídio foi substituído pelo auxílio-gás, que atende famílias carentes. Ocorre, segundo o ministro, que as distribuidoras também aumentaram sua margem, passando-a de R$ 9 para R$ 14, valor este que ele considera muito elevado. Gomide acredita que a margem das distribuidoras deveria continuar em R$ 9, totalizando portanto um preço de R$ 23 por botijão de gás ao consumidor. Esse preço seria médio, podendo variar para cima ou para baixo, de acordo com a distância entre o consumidor e a área de produção. O ministro descartou a possibilidade de reajuste no valor do auxílio-gás, hoje de R$ 7,50. Segundo ele, o que pode aumentar é o universo de pessoas que recebem o benefício. Ele prevê que esse universo poderá crescer das atuais 6,4 milhões de famílias para 9,3 milhões, nos próximos anos.