Proposta para uso do FAT em seguro será apresentada hoje

Contudo, dificilmente haverá hoje uma deliberação final do Codefat sobre o uso do dinheiro nesta proposta

Isabel Sobral, da Agência Estado,

17 de dezembro de 2008 | 13h06

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) conhecerá nesta quarta-feira, 17, os detalhes da proposta de um programa emergencial de seguro ao trabalhador para o período de crise econômica. Os detalhes serão apresentados pelo secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado, que na semana passada conversou sobre o assunto com integrantes da Secretaria de Emprego e das Relações do Trabalho do Estado de São Paulo que elaborou o programa. Pegado, contudo, já adiantou que dificilmente haverá hoje uma deliberação final do Codefat sobre o tema.   Veja também: Lula estimula novo pacto trabalhista Momento é oportuno para rever leis trabalhistas, diz professor Enquete: você concorda com uma flexibilização das leis trabalhistas no País?  Presidente da Vale sugere flexibilização de leis trabalhistas Desemprego, a terceira fase da crise financeira global De olho nos sintomas da crise econômica  Dicionário da crise  Lições de 29 Como o mundo reage à crise      "É um assunto delicado, que tem a nossa atenção, mas que exige estudos mais aprofundados", comentou o sindicalista pouco antes do início da reunião do Codefat que deverá terminar à tarde e é o último encontro do ano. "Darei ciência ao conselho sobre os detalhes da proposta", completou Pegado.   A idéia defendida pelo governo paulista é que sejam usados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder um benefício semelhante ao seguro-desemprego, sem a necessidade de demissão, e sim por meio de uma suspensão temporária do contrato de trabalho que não ultrapassasse o período de dez meses.   Durante o período da suspensão, o trabalhador passaria por cursos de requalificação e receberia do FAT uma renda mensal equivalente ao hoje seguro-desemprego que varia de R$ 415 até R$ 776. A empresa, por outro lado, teria um alívio momentâneo em sua folha de salários. A suspensão só seria adotada se negociada em acordo coletivo entre os patrões e empregados, com a mediação dos sindicatos representativos das categorias.   Além desse tema, o Codefat - formado por representantes do governo, das centrais sindicais e de entidades representativas de empresários - tratará hoje do pagamento de duas parcelas extras aos trabalhadores dos municípios de Santa Catarina, vítimas das recentes enchentes e que estão impedidos de trabalhar ou perderam o emprego em razão da tragédia. A decisão de conceder o benefício já foi tomada "ad referendum" pelo Conselho, mas deverão ser tratados detalhes dos saques. Também devem ser debatidas as aplicações financeiras do FAT para o ano que vem.

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