Proposta para Varig sai na terça; empresa poderá ser dividida

O desenho de uma proposta de salvamento da Varig pode ser fechada até a próxima terça-feira. Esta é a expectativa do juiz da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, que conduz na Justiça o processo de recuperação da companhia. Uma das idéias em discussão, e que permitiria a participação do BNDES, é a divisão da Varig em duas empresas: uma que operaria as rotas domésticas e outra controlando as linhas aéreas internacionais. A nacional, saneada das dívidas, seria leiloada a investidores privados. Já a outra, além das rotas internacionais, arcaria com as dívidas, mas também ficaria com os créditos de cerca de R$ 4,5 bilhões que a Varig cobra na justiça da União por causa de prejuízos sofridos com planos econômicos do passado, além de créditos de ICMS, estimados em R$ 1,2 bilhão, de 15 Estados - créditos que também são frutos de ações judiciais. Há detalhes desse modelo ainda sem explicação e a idéia não é exatamente nova. Quando o ministro da Defesa ainda era José Viegas, em 2004, integrantes do governo federal chegaram a vazar uma minuta de medida provisória que previa intervenção federal na Varig e sua cisão em duas companhias. À época, no entanto, a intenção era entregar a empresa saneada às concorrentes Gol e TAM, mantendo a outra gerida pelo governo. Interesses do governo A movimentação da alta cúpula do governo em relação à situação da Varig ficou mais intensa nos últimos dias. Antes de receber o juiz, Pires conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra Dilma Rousseff e relatou ao final que o presidente está "ansioso e preocupado" com o agravamento da crise financeira da aérea. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois de passar semanas negando a possibilidade de um empréstimo do BNDES para salvar a Varig, admitiu ontem que a instituição poderá financiar a operação, desde que um novo investidor dê garantias. Ayoub se negou, no entanto, a fornecer qualquer detalhes da conversa com a ministra. Ele lembrou que os credores da Varig vão se reunir na próxima terça, em assembléia, quando deverá ser apresentado o modelo de recuperação da empresa. Ayoub foi acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Sérgio Cavalieri. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, passou pela reunião rapidamente, mas também se negou a revelar detalhes. "Tudo o que posso dizer é que saio mais confiante do que entrei", comentou. Já o ministro Waldir Pires voltou a afirmar hoje que a falência da Varig não interessa a ninguém, mas também evitou entrar nos detalhes da discussão. "Estamos construindo uma solução, e esperamos que, com certa rapidez, seja possível tranqüilizar a sociedade brasileira", disse o ministro. "O que desejamos é que o Brasil continue tendo uma bandeira voando pelos céus do mundo e servindo a população internamente", declarou Pires. Propostas a serem analisadas A venda fatiada é contemplada na nova Lei de Recuperação Judicial, mas precisa estar prevista dentro do plano. Por isso, na próxima assembléia de credores, terça-feira que vem, esta deverá ser uma das adaptações ao plano que serão votadas e que permitiria, no futuro, eventual venda isolada. A assembléia foi convocada para discutir alterações no plano e a proposta de compra pela VarigLog, no valor de US$ 400 milhões (o equivalente a R$ 840 milhões), única proposta posta na mesa e negociada. As duas decisões cabem aos credores. Como vêm frisando nas últimas semanas as fontes ligadas ao processo, no estágio atual, em última análise, quem manda no destino da empresa são os credores. A Fundação Rubem Berta (FRB) está afastada do comando do negócio, por força de decisão judicial. A alternativa de venda da parte doméstica da Varig, com a manutenção de um acordo de alimentação dos vôos internacionais para a companhia aérea e eventual financiamento ao comprador pelo BNDES foi informada pelo Estado semana passada. A idéia, cogitada no passado, ganhou força recentemente. Difere de proposta semelhante levantada junto ao governo, que contemplava interferência federal no processo, com designação de que empresas aéreas receberiam as rotas internas. O artigo 60 da nova Lei permite a venda isolada de um negócio de empresa em recuperação e ressalta, no parágrafo único, que não há sucessão de dívidas para a empresa que venha a adquirir a unidade isolada. Mesmo a proposta da VarigLog prevê a aquisição de uma parte da Varig (sem as dívidas) que seria separada de uma "Varig antiga". Esta proposta também gera uma alteração, que precisa ser votada na assembléia de credores.

Agencia Estado,

27 Abril 2006 | 18h31

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