Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Proposta prevê regra de transição por pontos, iniciando em 86 para mulheres e 96 para homens

Pontuação considera a soma entre idade e tempo de contribuição; limite é de 105 pontos

Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

04 de fevereiro de 2019 | 17h18

BRASÍLIA - A regra de transição da reforma da Previdência adapta a atual pontuação usada no cálculo dos benefícios e passa a usá-la como exigência para pedir a aposentadoria, segundo o texto obtido pelo Estadão/Broadcast. De acordo com a minuta da proposta, a ideia é que os segurados do INSS e os servidores públicos precisem completar 86 pontos, se mulheres, e 96 pontos, se homens, considerando a soma entre idade e tempo de contribuição.

No INSS, ainda será permitido durante cinco anos após a promulgação da emenda constitucional se aposentar por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) sem atingir essas pontuações. Mas o segurado ficará sujeito ao abatimento do benefício pelo fato previdenciário – ou seja, vai ganhar uma aposentadoria menor.

Segundo o texto, a regra 86/96 sobre um ponto a cada ano, até o limite de 105 pontos. Isso significa uma transição de nove anos para homens e de 19 anos para mulheres.

No caso de professores, a regra parte de 81 pontos para mulheres e 91 pontos para homens e sobe um ponto a cada ano, até o limite de 100 pontos.

A partir de 1º de janeiro de 2039, acompanhando o gatilho criado para a idade mínima de aposentadoria, a pontuação também será acrescida de um ponto sempre que houver incremento de seis meses na expectativa de sobrevida da população brasileira aos 65 anos (para ambos os sexos) em comparação ao ano da publicação da emenda, até o limite de um ponto de aumento. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.