Propostas para Galeão e Confins devem ser entregues hoje

Os interessados em disputar a concessão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim - Galeão (RJ) e Tancredo Neves - Confins (MG) deverão entregar suas propostas pelos ativos nesta segunda-feira, 18. Os envelopes devem ser apresentados na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, até às 16 horas.Os envelopes deverão conter a proposta econômica, com o valor de contribuição fixa a ser pago ao governo, a garantia dessa oferta, e documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica. O valor da contribuição fixa para o aeroporto de Galeão deve ser superior a R$ 4,828 bilhões, enquanto para o Aeroporto de Confins, o valor mínimo é de R$ 1,096 bilhão.Na próxima quinta-feira, 21, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgará os nomes de eventuais grupos interessados que não foram habilitados para disputar o leilão dos dois aeroportos, por não terem entregue toda a documentação exigida.Na sexta-feira, 22, as propostas econômicas serão abertas, durante sessão pública de leilão, que deverá ser iniciada às 10h, também na sede da BM&FBovespa. Caso as propostas apresentadas tenham valores próximos uma das outras, poderá ter disputa em viva-voz.Pelas regras do atual certame, que são semelhantes ao processo de concessão de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que ocorreu em fevereiro de 2012, a disputa pelos dois aeroportos é simultânea e um mesmo consórcio não poderá arrematar mais do que um aeroporto.A única alteração nos procedimentos do leilão em relação ao processo anterior está na possibilidade de um consórcio que apresentar propostas para os dois aeroportos e, se vier a ser o único ofertante em um deles, poder continuar a disputa pelo outro na fase de lances a viva-voz.Na concessão de 2012, o grupo que, tendo apresentado propostas para mais de um dos três aeroportos, fosse único ofertante em um deles, seria automaticamente declarado vencedor naquele em que sua proposta foi a única, ficando eliminado da disputa pelos outros aeroportos.A Anac salienta que a previsão desse novo cenário de disputa tem como objetivo estimular a concorrência. "Com isso, incentiva-se que os consórcios apresentem propostas para os dois aeroportos e não somente para aquele de sua maior preferência, podendo, dessa forma, continuar a disputar o outro caso não vença o leilão do aeroporto de seu maior interesse", afirma a agência, em comunicado.A Anac não deverá divulgará antecipadamente o número e a formação dos consórcios que estarão aptos a participar do leilão, diferente do que faz outras agências reguladoras, como a de energia elétrica (Aneel) e de transportes terrestres (ANTT) em seus leilões. Segundo a agência da aviação, o objetivo é evitar conluio entre os participantes, garantindo a máxima concorrência entre eles. "A incerteza sobre a identidade dos participantes é fundamental para garantir o sucesso da concorrência no certame", disse o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, por meio de nota.A composição de todos os consórcios que tiverem participado do leilão, vencedores e perdedores, só será conhecida após o resultado do leilão.Conforme o Broadcast, seriço em tempo real da Ag~encia Estado, apurou, pelo menos seis consórcios participarão da disputa: EcoRodovias e Fraport (operadora do aeroporto de Frankfurt), CCR e as operadoras suíça Flughafen Zurich (Zurique) e alemã Flughafen München (Munique); Queiroz Galvão e Ferrovial (Heathrow, Londres); Odebrecht TransPort e Changi (Cingapura); Carioca Engenharia e GP Investimentos com as operadoras ADP (Paris) e Schipol (Amsterdã); as construtoras Fidens e Galvão, com Grupo Libra e a ADC/HAS (Houston). A espanhola Aena, que chegou a acertar uma parceria com a Engevix para participar da disputa, desistiu do leilão.