Proposto fundo para estabilizar preço do petróleo

Uma das saídas apresentadas pelo setor de combustíveis para compensar as perdas das refinarias num cenário de câmbio elevado e alta dos preços do petróleo, sem reajustes para o consumidor, é a utilização de fundos alimentados por impostos arrecadados no próprio setor.A tese de criação de um fundo com o dinheiro arrecadado pela Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) foi defendida no encontro promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) entre esta quinta-feira e hoje, em Teresópolis, por representantes do setor, entre eles o diretor de abastecimento, marketing e comercialização da estatal, Rogério Manso, e o consultor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires."A utilização de um fundo é já experiência bem sucedida no Chile e na Austrália e seria uma boa opção para o Brasil", comentou Pires. Segundo ele, para a existência do fundo seria prevista uma faixa de preços que poderia ser repassada para o consumidor, como um "gatilho"."Vamos supor que este gatilho fosse de 10%. Enquanto os preços internacionais (do barril e o câmbio) giram em torno de diferenças que não atinjam este porcentual, o reajuste é repassado para o consumidor. No caso de eventos extremos, como o atual risco de guerra contra o Iraque, que puxa os preços do barril do petróleo para cima, ou no caso dos valores irreais do câmbio atual, as refinarias repassam os preços para as distribuidoras, mas um fundo cobre este dispêndio", explicou.No caso de uma queda brusca dos preços, por conta de uma grande descoberta, por exemplo, o fundo seria acionado novamente. Ou seja, em vez de repassar a baixa dos preços para o consumidor, as distribuidoras aproveitam a ocasião para recompor o fundo.Vetor de reajusteA decisão sobre o novo vetor de reajuste dos combustíveis pode sair na próxima terça-feira de uma reunião convocada pelo ministro-chefe da Casa Civil em Brasília com o ministro de Energia, Francisco Gomide.O embaixador Sebastião do Rego Barros, diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) também deve participar. Gomide já havia antecipado no início desta semana que a Petrobras voltará gradualmente à sua política de preços anterior - de equiparação aos preços internacionais, em intervalos mínimos de 15 dias.Na ocasião, o ministro disse acreditar que os preços do petróleo não subirão muito mais, mesmo que seja deflagrada uma guerra dos Estados Unidos contra o Iraque. O preço da gasolina, que vem sendo represado pela Petrobras desde o último reajuste, feito em julho, já apresenta uma diferença de 24% sobre o seu preço no mercado internacional.Em julho, quando houve o reajuste, os preços no mercado nacional e internacional estavam equiparados, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.

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