O governo prorrogou até o dia 30 de junho de 2010 a redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre veículos leves de transportes e máquinas agrícolas. A desoneração está em vigor desde julho deste ano e terminaria hoje.
Os principais itens são pick-ups, furgões, caminhonetes e tratores. O assessor técnico da subsecretaria de Tributação da Receita, Alexandre Guilherme Andrade, explicou que tradicionalmente o governo concede incentivos para veículos de serviço e que a recomposição das alíquotas de IPI neste momento em que os veículos de passageiros estão com o imposto reduzido provocaria um desequilíbrio.
No entanto, segundo a tabela publicada em seção extra do Diário Oficial da União, o IPI para semi-reboques para caminhões foi restabelecido de 0% para 5%. Outros cinco itens incluídos em ex-tarifário (sem produção nacional) tiveram a alíquota elevada. O IPI para chassis, frigoríficos ou isotérmicos de camionetas, furgões e pick-ups, por exemplo, subiu de 1% para 4%. A alíquota para veículos com caixa basculante de camionetas, furgões e pick-ups passou de 3% para 4%. Mesmo com a elevação, estas tarifas ainda são metade da alíquota original que voltará a vigorar em 1º de julho de 2010.
As novas desonerações significam uma renúncia fiscal de R$ 400 milhões. "A demanda por estes veículos não é tão elástica quanto para veículos para passageiros. É uma questão mais industrial e comercial. O valor desta renúncia vai depender da retomada da economia", destacou Andrade. Ele disse que a redução do IPI barateia e estimula os investimentos.
