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Protecionismo dos ricos empobrece o mundo, diz OMC

Por Agencia Estado
Atualização:

O comércio internacional, que vinha sendo uma espécie de ator coadjuvante entre os grandes temas da Conferência sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, em Monterrey, ganhou destaque nesta quinta-feira em vários pronunciamentos da abertura da sessão oficial com a participação de dezenas de chefes de Estado e dirigentes das principais instituições multilaterais. A mais articulada defesa da abertura do mercado dos países ricos veio de Mike Moore, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com uma profusão de números, ele procurou mostrar que o acesso dos produtos dos países pobres aos mercados das nações ricas é uma arma mais poderosa de apoio ao desenvolvimento e combate à pobreza do que a ajuda externa direta. "Os países ricos precisam fazer mais para reduzir os subsídios que distorcem o comércio e desmantelar as atuais barreiras contra exportações competitivas dos países em desenvolvimento", disse Moore. Ele mencionou o documento Perspectivas da Economia Global, do Banco Mundial, segundo o qual a abolição de todas as barreiras comerciais aumentaria a renda mundial em US$ 2,8 trilhões, e tiraria 320 milhões pessoas da pobreza até 2015. Moore lembrou um estudo recente que mostra que os países em desenvolvimento poderiam ganhar US$ 150 bilhões por ano a mais, se a liberalização comercial se aprofundasse. Este objetivo, disse o diretor-geral da OMC, está ao alcance do mundo, bastando para isto que se consiga concluir a rodada de negociação comercial iniciada na reunião de Doha, em novembro do ano passado, até a data-limite, de janeiro de 2005. Moore analisou quatro pontos específicos da falta de acesso aos mercados pelos países em desenvolvimento: agricultura, têxteis, picos tarifários e escaladas tarifárias. "O suporte maciço à agricultura nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) solapa os países em desenvolvimento e expulsa até mesmo os mais eficientes produtores de mercados onde eles poderiam estar ganhando reservas em moeda estrangeira", disse Moore. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, Moore afirmou que o ministro da Agricultura brasileiro, Marcus Vinicius Pratini de Morais, disse-lhe que 14 milhões de acres (aproximadamente 5,6 milhões de hectares) não cultivados poderiam ser acrescidos à área plantada no Brasil, se não fosse pelos subsídios e proteção no setor agrícola. Moore disse ainda que a Argentina poderia ter um aumento de renda em moeda forte de US$ 5 bilhões por ano com o fim do protecionismo agrícola. O tema do protecionismo agrícola também foi abordado por Horst Köhler, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI): "Devemos trabalhar ambiciosamente para abrir os mercados e eliminar gradualmente os subsídios nos países industrializados, e reduzir as barreiras entre os países em desenvolvimento", disse Köhler. O diretor-gerente exortou a sociedade civil das nações ricas a devotar à questão do acesso ao mercado e à ajuda externa a mesma energia engajada na campanha pelo perdão das dívidas dos países mais pobres. Além do comércio, os diversos discursos de presidentes e dirigentes de instituições multilaterais pronunciados nesta quinta-feira, em Monterrey, repisaram as teclas principais do consenso formado em torno do Consenso de Monterrey, o documento que será oficialmente assinado nesta sexta-feira por mais de 50 chefes de Estado e representantes dos 189 países-membros da ONU. Uma grande ênfase foi dada à necessidade de os países terem boas políticas econômicas (alinhadas à visão pró-mercado) e sociais, um sistema judiciário eficiente e instituições sólidas. Outro imperativo a condicionar a ajuda externa canalizada através dos governos nacionais é o combate à corrupção. A contrapartida dos países ricos e das instituições multilaterais é garantir um ambiente global mais estável, em termos financeiros, e menos protecionista. Os países ricos, particularmente, devem continuar a aumentar o seu nível de ajuda externa até a meta de 0,7%, um objetivo cobrado por Köhler, do FMI.

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