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Protecionismo e risco político derrubam vendas à Venezuela

Brasil reclama da política de substituição de importações de Chávez

Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

21 de agosto de 2009 | 00h00

O saldo positivo de US$ 1,681 bilhão para o Brasil em seu comércio com a Venezuela, entre janeiro e julho, camufla a corrosão das exportações brasileiras provocada por iniciativas protecionistas do governo de Hugo Chávez. Ao atraso na emissão de licenças de importação, somam-se a negativa à compra de produtos brasileiros com similares fabricados na Venezuela e a escolha arbitrária do Cadastro da Administração de Divisas (Cadiv) do importador que poderá fechar o câmbio pela taxa oficial - cerca de quatro vezes menor que a do paralelo. Esses problemas foram cobrados do próprio Chávez, na noite de ontem, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que lidera missão de 90 representantes de empresas brasileiras.Contraditoriamente, o fechamento gradual do mercado venezuelano aos exportadores do Brasil tornou-se visível no momento em que o governo Chávez indica que pode substituir as importações provenientes da Colômbia por produtos argentinos e brasileiros durante um ano. Essa retaliação da Venezuela à Colômbia, que acusa o governo Chávez de apoiar a guerrilha colombiana, foi admitida ontem pelo ministro venezuelano do Comércio, Eduardo Saman.O ponto central das queixas brasileiras está na política de substituição de importações aplicada pelo governo Chávez para estimular a industrialização do país. Um dos principais instrumentos dessa política é o Cadiv, mecanismo que centraliza as operações de câmbio no país. Com ele, o governo tem o poder de definir, sem critérios transparentes, quando a troca de moedas ocorrerá. Empresas brasileiras que fecharam contratos de exportação para a Venezuela sem seguro nem carta de crédito - portanto, assumindo todos os riscos - reclamam da inadimplência dos importadores que, por sua vez, atribuem o problema aos atrasos do Cadiv em fechar as operações de câmbio. Estão nessa situação companhias de pequeno e médio portes dos setores calçadista, moveleiro, de mármore e granito, de bens de capital e siderúrgico.Neste ano, os fabricantes brasileiros de eletroeletrônicos se viram diante de outra arbitrariedade do Cadiv - seu poder de definir os importadores que podem ou não recorrer ao câmbio oficial, ontem cotado a 2,14 bolívares fortes por dólar. As duas operadoras privadas de telefonia celular da Venezuela foram descredenciadas do Cadiv e, com isso, tiveram de recorrer ao câmbio paralelo - ontem cotado a 6,50 bolívares fortes por dólar - para cumprir os contratos já fechados e abortar novas compras de celulares do Brasil.Com a medida, o governo de Chávez tenta estimular a produção do Vergatario, celular popular fabricado pela Vtelca, empresa venezuelana associada ao capital chinês. Esses aparelhos são escoados para o mercado pela operadora nacional, a Movilnet. Para o Brasil, o resultado dessa iniciativa foi uma queda de 57% - ou US$ 120 milhões - nas exportações de telefone celular para a Venezuela em relação a igual período de 2008."No ano passado, já percebíamos a morosidade do Cadiv em liberar os dólares, o que atrasava a emissão de carta de crédito e, portanto, as exportações", afirmou Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). "Ao definir que importação pode se realizar, o Cadiv até parece a Cacex. Só que a Cacex não era discricionária", completou, referindo-se ao órgão do Banco do Brasil que comandou com mão de ferro as operações de comércio exterior do País entre 1953 e 1990.O governo brasileiro levou a Chávez outra queixa, relativa à emissão de licenças de importação, e o alerta de que o risco político embutido nas operações de financiamento de exportações brasileiras à Venezuela está subindo.

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