Fernanda Luz/Estadão - 5/1/2022
Porto de Santos tem gargalo, com operação-padrão de fiscais agropecuários e auditores da Receita. Fernanda Luz/Estadão - 5/1/2022

Protesto de servidores retém navios de trigo em Santos e carretas no Norte

Movimento da elite do funcionalismo federal, com operação-padrão, preocupa indústria por risco ao abastecimento; governador de Roraima já apela ao ministro da Economia

Amanda Pupo e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

06 de janeiro de 2022 | 05h00

BRASÍLIA - A mobilização da elite do funcionalismo público por melhores salários começa a provocar os primeiros efeitos reais, com filas que podem prejudicar o abastecimento de produtos no Brasil. Em São Paulo, no Porto de Santos, a liberação de trigo vindo da Argentina está atrasada e já causa preocupação no setor. No Norte, segundo o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP),  800 caminhões, carregados com diferentes tipos de produto, ficaram parados ontem na fronteira. 

A atenção está voltada à operação padrão adotada pelos auditores da Receita Federal desde o dia 23, para pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um "bônus de eficiência" à categoria.  O protesto por reajuste já se estendeu pelas carreiras do Banco Central (BC) e também chegou aos auditores do Trabalho, que afirmam que vão entregar cargos de confiança. Uma paralisação está marcada para o dia 18 deste mês e indicativo de greve geral para fevereiro.

“Se as liberações não forem feitas rapidamente, como de rotina, pode acarretar um problema de abastecimento”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa

Segundo informações repassadas pelo Ministério da Agricultura à entidade, o problema em Santos envolve a carga de dois navios. Uma delas desembarcou no último dia 2, mas ainda não foi liberada em função da operação padrão. Agora, o espaço físico ocupado pelo carregamento impede o descarregamento de outra embarcação.

O presidente da Abitrigo, que já ocupou o cargo de embaixador do Brasil em Washington (EUA), ressaltou a importância do produto e a necessidade de o problema ser resolvido. “Esse é um produto essencial na mesa do brasileiro, usado no pão, nas massas, bolo, biscoito”, afirmou Barbosa. Procurado, o Ministério da Agricultura não respondeu à reportagem até a publicação. Já a Receita Federal ainda buscava informações sobre a situação em Santos.

No caso do trigo, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o envolvimento com o despacho da carga passaria tanto por auditores da Receita Federal como pelos fiscais federais agropecuários, que também iniciaram uma operação padrão em dezembro. Nesse modo, os auditores passam a ser mais rigorosos nos procedimentos, o que atrasa análises e dificulta despachos. A operação padrão foi adotada para pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um "bônus de eficiência" à categoria.

Procurada, a Santos Port Authority (SPA), que administra o porto, afirmou que Santos opera dentro da normalidade em seus acessos públicos. A companhia afirmou que as atracações e embarques e desembarques dependem de vários fatores. “Assim, não é possível dar como causa de eventual atraso de exportação ou importação a anuência das autoridades locais (da qual a Receita Federal faz parte).”, afirmou a SPA. 

Segundo a companhia, havia ontem dois navios com carga de trigo no Porto de Santos, ambos com capacidade de 17,5 mil toneladas cada. Um estava atracado e outro tinha atracação prevista para ontem à noite.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Paulo Menegueli, acredita que a situação será resolvida de forma rápida e não haverá desabastecimento do insumo, essencial para a indústria. A reportagem também procurou outras associações que representam o setor, como Sindipan e Aipesp, mas não obteve retorno.

Fronteiras

No Norte, o governador de Roraima afirmou ter conversado com o ministro da EconomiaPaulo Guedes, para ajudar nas negociações para encerrar o movimento de paralisação dos auditores.

Circula em grupos de auditores um vídeo com cerca de 200 caminhões na fila da alfândega em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela. Ontem à noite, a Receita informou, por meio de nota, que os caminhões começaram a ser liberados na cidade.

Segundo o governador, o número de carretas paradas na região chega a 800, incluindo as que estão na capital Boa Vista e em Manaus. “Falei com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está sensibilizado com essa situação e também com o chefe geral da Receita em Brasília, Julio Cesar Viera Gomes. Estão abertas as negociações para o reconhecimento do bônus salarial de todos os auditores da Receita”, afirmou.

Procurado, o Ministério da Economia negou que Guedes tenha conversado com o governador Antonio Denarium e o secretário especial da Receita Federal, Júlio Vieira, sobre reajuste do funcionalismo. "O ministro limitou-se a repassar as mensagens do governador ao secretário para colocá-los em contato sobre o assunto de Pacaraima", disse o ministério em nota, que ressalta que o ministro está em férias até 7 de janeiro.

O governador disse apoiar tanto os caminhoneiros como a necessidade de reposição salarial dos auditores fiscais. “O governo do Estado está preocupado com a situação e estamos reunidos com os delegados da Receita Federal em Boa Vista, com o Sindifisco e com as empresas transportadoras. Trabalhamos em uma negociação para a abertura de nossas fronteiras para as exportações”, completou. /COLABOROU ÉRIKA MOTODA, DE SÃO PAULO

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Pressão por reajuste se espalha e mais servidores federais entregam cargos

Movimento preocupa o governo, que tem recursos orçamentários escassos para dar reajustes; debandada das categorias de elite é a que mais preocupa, pois elas têm papel fundamental para a economia

Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

06 de janeiro de 2022 | 05h00

BRASÍLIA - O movimento por reajuste de salários dos servidores públicos se espalha com a adesão de novas categorias e ameaças de greve, enquanto o governo terá que enfrentar um problema adicional para administrar a pressão do funcionalismo: recursos disponíveis ainda menores.

Ontem, a escalada do movimento de entrega de cargos subiu mais um degrau. Após os servidores da Receita Federal e do Banco Central entregarem seus cargos comissionados, mais de 150 auditores fiscais do Trabalho já deixaram seus postos de chefia ou coordenação.

Um "Dia Nacional de Mobilização" dos servidores federais por reajuste salarial foi marcado para 18 de janeiro, pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Se não houver resposta pelo governo, a categoria planeja outras paralisações nos dias 25 e 26 de janeiro e indicativo de greve geral em fevereiro.

A reivindicação dos servidores ocorre em um momento de perda do poder de compra dos trabalhadores que têm afetado todas as categorias, incluindo no setor privado. 

Entre janeiro e novembro de 2021, o reajuste médio obtido pelos trabalhadores das empresas privadas por meio de negociações coletivas foi de 6,5%, segundo o Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que acompanha os resultados reunidos pelo Ministério da Economia

Esse reajuste foi insuficiente para cobrir a inflação média acumulada em 12 meses que, no mesmo período, atingiu 8,4%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Negociações

Com o presidente Bolsonaro fora do trabalho e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em recesso de fim de ano, as negociações estão na estaca zero com um cronograma apertado e sem uma mesa de diálogo aberta até agora pela equipe econômica, que é responsável pela gestão de pessoal.

O movimento começou após o presidente Bolsonaro anunciar em dezembro que faria uma reestruturação das carreiras policiais ligadas ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.

As propostas construídas pelas três polícias já custavam mais que o R$ 1,7 bilhão que ficou no Orçamento de 2022. O presidente terá que bater o martelo se o dinheiro será ou não destinado para a área de segurança ou atendimento, ao menos parcial, de demandas de outras categorias.

Os auditores fiscais da Receita, que deflagraram o movimento com a entrega de carros de chefia, estão fazendo operação tartaruga, com impacto na liberação das mercadorias em alfândegas terrestres e também no Porto de Santos

As categorias de elite são as que mais fazem pressão e têm poder de mobilização pelo impacto que uma paralisação delas pode afetar a economia. Como no caso da Receita, os auditores do Trabalho cobram ainda a regulamentação do bônus variável por eficiência, que foi aprovado pelo Congresso há cinco anos, mas ainda não entrou em vigor. 

“Embora tenha havido alguma sinalização para os servidores da Receita, ainda não chegou nada para nós. Não existe possibilidade de sair bônus variável para Receita e não para os auditores do Trabalho. Se isso acontecer, vamos para a maior mobilização da nossa história. Já fizemos greve e operação padrão em outras oportunidades”, avisa o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva.

Salários

O ministro Paulo Guedes e sua equipe trabalham para conter o movimento e avaliam que os salários dos servidores, que contam com estabilidade, ainda estão elevados em comparação aos dos trabalhadores da iniciativa privada mesmo depois do congelamento de dois anos. 

Um salário inicial de auditor Fiscal da Receita Federal, por exemplo, é de R$ 21.029,09 e o final de R$ 30,303,62. Guedes tem alertado que o teto de gastos estará sob nova pressão se o governo conceder mais reajustes com espiral negativa para alta do dólar, queda da Bolsa e impacto na inflação.

O economista sênior e sócio da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, avalia que a revolta do funcionalismo federal é mais um elemento que complica o cenário fiscal para 2022 e aumenta a tensão dos mercados. “Toda essa pressão por medida que piorem as contas públicas mantém os ativos brasileiros pressionados, com o dólar e os juros em alta e a bolsa em queda”, destaca.

Campos lembra que o orçamento brasileiro já é mais de 90% comprometido com despesas obrigatórias (pessoal e Previdência, principalmente), sobrando pouquíssima margem de manobra para negociar reajustes que alcancem todas as categorias. “E já foram feitas diversas manobras para acomodar outras despesas com foco eleitoral. Quando se abre algumas exceções, é claro que gera um descontentamento de quem não foi contemplado. É um belo de um problema e mais um ponto de estresse e incerteza para este ano”, diz.

Para o economista, uma solução definitiva para esses impasses poderia vir com a reforma administrativa, mas ele mesmo descarta que ela possa ser votada em 2022. “Não há nenhuma chance de avançar com a reforma no curto prazo e, além disso, ela dependerá muito do resultado eleitoral. É preciso um governo comprometido de fato com essa briga e sabemos que nem todos os candidatos estão dispostos a isso”.

Enrosco

O Orçamento de 2022 foi aprovado com a previsão para conceder reajuste para o exercício deste ano e do ano cheio de 2023 com o mesmo valor, de R$ 1,79 bilhão. Acontece que essa não é a praxe.

Para o primeiro ano, a previsão leva em conta sempre uma quantidade de meses menor de vigência do reajuste até que o projeto seja negociado com as categorias, aprovado pelo Congresso e o governo possa rodar a folha de salários.

Para 2022, o limite máximo para aprovação do reajuste pelo Congresso é o mês de maio para o governo rodar a folha de junho antes das restrições do ano eleitoral. Se o reajuste começar a ser pago neste mês, os recursos para o ano cheio teriam que ser o dobro, R$ 3,4 bilhões.

Projetos que tratam de despesa de pessoal são de prerrogativa exclusiva do presidente da República e têm que contar com a previsão de recursos para dois anos (do exercício e anualizado). As dotações estão em tabela de anexo da lei orçamentária.

Com mais esse problema, ou o governo reduz ainda mais a previsão para o reajuste ou terá mesmo que enviar um projeto (PLN) ampliando os recursos para os aumentos.

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Reajuste médio no setor privado fica em 6,5% em 2021 e perde para a inflação

Dado da Fipe reúne negociações salariais fechadas entre janeiro e novembro do ano passado; no mesmo período, preços subiram 8,4%

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

06 de janeiro de 2022 | 05h00

O salário recebido pelo trabalhador com carteira assinada no setor privado perdeu feio para a inflação em 2021, um movimento que deve continuar neste ano, diante do elevado desemprego e da perspectiva de baixo crescimento da economia brasileira.

Entre janeiro e novembro passado, o reajuste médio obtido pelos trabalhadores por meio de negociações coletivas foi de 6,5%, segundo o “Salariômetro” da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que acompanha os resultados reunidos pelo Ministério da Economia. Esse reajuste foi insuficiente para cobrir a inflação média acumulada em 12 meses que, no mesmo período, atingiu 8,4%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

No ano passado, 51% das negociações salariais fechadas até novembro ficaram aquém da inflação, 30% empataram e 19% superaram o custo de vida. “Foi um ano muito ruim”, afirma o professor sênior da FEA/USP e coordenador do “Salariômetro”, Hélio Zylberstjan.

O economista explica que o reajuste abaixo da inflação é resultado de uma combinação de inflação alta com recessão. “Quando existe uma desocupação muito grande, os sindicatos não têm poder de barganha nas negociações, é o pior cenário para os trabalhadores.”

Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores, observa que está havendo uma retomada da ocupação, mas sem a recomposição da renda perdida. “Neste momento de crise, as pessoas estão aceitando salários até menores do que recebiam antes da pandemia muito por conta da inflação, num mercado de trabalho onde a ociosidade elevada reduz o poder de barganha do trabalhador.” Além disso, a retomada da ocupação está ocorrendo com mais força na informalidade.

Setores

Afetado pela paralisação provocada pela pandemia, as negociações no setor de serviços, com destaque para turismo e hospitalidade, são as que encontraram maiores dificuldades no ano passado para repor as perdas provocadas pela inflação.

De 18 negociações salariais fechadas em novembro envolvendo bares, restaurantes, hotéis, similares e diversão e turismo, o reajuste mediano ficou 3,7% abaixo da inflação. No caso de lavanderias e tinturarias, por exemplo, essa defasagem foi ainda maior, de 4,1%. Até mesmo os 14 acordos salariais fechados em novembro último no setor de agricultura, pecuária e serviços correlatos (segmentos que registraram crescimento econômico) tiveram reajuste mediano 0,6% abaixo da inflação.

Para Zylberstjan, o cenário de reajustes salariais fracos deve continuar ao longo do primeiro semestre deste ano por conta da inflação em 12 meses ainda elevada e da desocupação em alta. “Será difícil sair de uma taxa de desemprego de dois dígitos neste ano por causa do baixo crescimento da economia.”

Imaizumi, da LCA Consultores, concorda com Zylberstjan. Ele ressalta que o baixo crescimento esperado para 2022 dificulta a recuperação do mercado de trabalho e tira poder de barganha do trabalhador.

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