Província argentina bloqueia contas da Petrobras

Governo de Santa Fé acusa empresa brasileira de não pagar impostos no valor cerca de R$ 4,4 milhões.

BBC Brasil, BBC

09 de junho de 2009 | 19h18

O governo da Província argentina de Santa Fé bloqueou as contas bancárias da Petrobras Energia S.A. na Argentina acusando a empresa de não pagar dívidas tributárias com a administração local no valor de 8,5 milhões de pesos (cerca de R$ 4,4 milhões), entre 2003 e 2009.

A medida foi autorizada pela Justiça provincial, atendendo a pedido da Subsecretaria de Ingressos Públicos - o fisco local - ligada à Secretaria de Economia do governo de Santa Fé.

A informação foi confirmada à BBC Brasil, nesta terça-feira, pela assessoria do governador Hermes Binner e pelo administrador provincial de Impostos, Nicolas Ruejas.

"A Petrobras foi notificada, mas ainda não respondeu à nossa iniciativa. As dívidas tributárias atrasadas com a província vão de 2003 até hoje", disse Ruejas à BBC Brasil.

A determinação do embargo foi feita na sexta-feira (5), segundo a subsecretária de Ingressos Públicos, Teresa Beren, mas somente nesta terça o caso foi divulgado.

"O embargo é uma medida cautelar, com respaldo da Justiça. Significa que este dinheiro não pode ser usado. O que estamos tentando evitar é que estas dívidas, que são antigas, continuem sendo adiadas. Não queremos que esse caso fique circulando de gabinete para gabinete, sem solução", disse Teresa Beren.

O governador Hermes Binner justificou a medida dizendo que a Petrobras, assim como a empresa americana Cargill, que também teve suas contas embargadas, "devem cumprir a lei".

"Estas são empresas que faturam mais do que o nosso orçamento provincial. Acho muito bem que faturem, mas achamos muito mal que não paguem osimpostos que devem", afirmou. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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