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Província da Argentina bloqueia contas da Petrobrás

Por BBC BRASIL e BUENOS AIRES
Atualização:

O governo da província argentina de Santa Fé bloqueou 8,5 milhões de pesos (cerca de R$ 4,4 milhões) das contas bancárias da Petrobrás Energia S.A. na Argentina, acusando a empresa de não pagar dívidas tributárias com a administração local entre 2003 e 2009. A medida foi autorizada pela Justiça, atendendo a pedido do Fisco local. A informação foi confirmada ontem pela assessoria do governador Hermes Binner e pelo administrador de Impostos, Nicolas Ruejas. "A Petrobrás foi notificada, mas ainda não respondeu à nossa iniciativa. As dívidas tributárias atrasadas vão de 2003 até hoje", disse Ruejas. A determinação do embargo foi feita na sexta-feira, segundo a subsecretária de Ingressos Públicos, Teresa Beren, mas somente ontem o caso foi divulgado. COMUNICADO No fim da tarde de ontem, a Petrobrás divulgou comunicado dizendo que paga suas dívidas "em dia". "A Petrobrás paga regularmente, em tempo e forma, todos os tributos que as leis nacionais, provinciais e municipais em vigor determinam pelas atividades que realiza como sociedade constituída na Argentina", diz o texto. "No caso de Santa Fé, em conceito de ingressos brutos (tributos da província) foram pagos entre 2008 e os meses de 2009 cerca de 19 milhões de pesos, quando sua obrigação tributária, nesse período, foi de 9 milhões de pesos, ficando um saldo para a companhia de 10 milhões de pesos."

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