Províncias argentinas duplicarão déficit fiscal

O descalabro fiscal das províncias argentinas não somente persistirá ao longo deste ano, como também duplicará o tamanho do rombo. O Centro de Estudos Bonaerenses (CEB) prevê que, em 2002, as províncias argentinas em conjunto terão um déficit fiscal de 9,334 bilhões de pesos (US$ 4,66 bilhões), quase o dobro do registrado no ano passado, quando o vermelho chegou a 5 bilhões de pesos (US$ 2,5 bilhões). No ano 2000, as contas públicas provinciais também haviam ficado no vermelho, com 3,2 bilhões de pesos (US$ 1,6 bilhão). O CEB sustenta que o crescimento do déficit deste ano será causado em grande parte pela queda das remessas de verbas federais para as províncias, denominadas de "co-participação federal". Isso será somado à queda abrupta na arrecadação tributária provincial, causada pela intensa recessão que assola o país, especialmente no interior da Argentina, e a quase paralisia total da atividade econômica. No ano passado, a queda na arrecadação provincial foi de 10% em relação ao ano 2000. Para este ano, a queda prevista é de pelo menos 8%. Mas a redução da co-participação federal não poderá ser evitada. Ou pelo menos, assim pretende o FMI, que a coloca como condição ?sine qua non? para concedera a ajuda financeira de que o governo do presidente Eduardo Duhalde precisa desesperadamente. Os governadores das províncias, que comandam o interior do país, resistem à idéia de uma redução das verbas, argumentando que estariam jogando um fósforo em um paiol de pólvora, em alusão ao elevado potencial de conflitos sociais que poderiam desencadear-se sem as verbas assistencialistas distribuídas pelas províncias. Um ajuste fiscal nas províncias implicaria na demissão de milhares de funcionários públicos. O problema é que, em diversas províncias, grande parte da população depende de empregos estatais. Desde a semana passada, técnicos da equipe do ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, e os secretários da Economia provinciais discutem - sem soluções - um novo acordo de co-participação federal. Em vez de uma quantia fixa, como é até o momento, seria estabelecida uma partilha do total da arrecadação tributária. O plano da União é o de conceder às províncias 38%, e permanecer com 62%. Mas a idéia das províncias é a de reter 56% e deixar o resto ao governo central. O governo Duhalde tentou amedrontar os governadores afirmando que sem o novo acordo de co-participação, o FMI não liberará a ajuda financeira e então viria "o caos". Alguns governadores, como José Manuel de la Sota, da província de Córdoba, e Néstor Kirchner, de Santa Cruz, retrucaram pedindo eleições presidenciais antecipadas. Tanto De la Sota como Kirchner são colegas de Duhalde no Partido Justicialista (Peronista). Apesar do clima de hostilidade por parte dos governadores, o governo Duhalde tenta se mostrar plácido, e sustenta que nesta semana o acordo com os governadores estará fechado. "O acordo com as províncias está muito perto", disse Duhalde ontem, na cidade de Tucumán, no norte do país. Duhalde também declarou que, mesmo sem a ajuda do FMI, a Argentina poderá sair da crise. "Mas será com grande sacrifício", esclareceu. Com o acordo com os governadores fechado, espera-se que na quarta-feira a Câmara de Deputados inicie o tantas vezes adiado debate do projeto de Orçamento Nacional. Segundo o vice-ministro da Economia, Jorge Todesca, depois do acordo com os governadores e da aprovação do Orçamento Nacional, o governo poderá "avançar" nas negociações com o FMI. Segundo Todesca, com estas duas etapas cumpridas, "não ficaria de fora nenhum outro ponto substancial" na agenda da Argentina com o Fundo. O vice-ministro explicou que primeiro virá uma missão do FMI a Buenos Aires, para posteriormente ser definido o montante e o tipo da ajuda financeira que seria concedida. "Com esta ajuda, ocorrerá um melhor fluxo nos fundos públicos, além de maior credibilidade", sustentou. Todesca também afirmou que a inflação de fevereiro será inferior a 7%. "Estará dentro do razoável, depois de uma mudança de regime cambial", argumentou. Em janeiro, após anos de deflação contínua, a inflação ressurgiu, e fechou o mês com o índice de 2,3%. No entanto, se este aumento da inflação persistir, será difícil cumprir a meta que estabelece o projeto de Orçamento Nacional. Ali, o governo calcula que a inflação anual acumulada será de 15%. Grande parte dos analistas considera que dificilmente poderia haver índice inferior a 30%. Para financiar o gasto público, segundo o vice-ministro da Economia, Jorge Todesca, o governo emitirá um bilhão de pesos (US$ 500 milhões). Perdas A Fundação Capital anunciou que, desde o início do mês de fevereiro, os depósitos bancários sofreram uma queda diária de 160 milhões de pesos (US$ 80 milhões), em média. Em janeiro, a perda foi de 110 milhões de pesos (US$ 55 milhões) diários. Leia o especial