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Próxima concessão de petróleo deve trazer mudanças na política de conteúdo local

A diretora da ANP, Magda Chambriard, disse que o edital do próximo leilão deve conter alguma simplificação das regras

ALTAMIRO SILVA JUNIOR, ENVIADO ESPECIAL, O Estado de S. Paulo

05 Maio 2015 | 12h50

A diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que ao menos que alguma parte das mudanças na política de conteúdo local pode ser adotada já na 13ª rodada de concessão de petróleo e gás e deve fazer parte do pré-edital, previsto para sair no início de junho. 

"Vamos reforçar a política de conteúdo local, simplificar alguns itens", disse a diretora nesta terça-feira, 5, a jornalistas, que participa de uma série de eventos na Offshore Technology Conference (OTC), maior feita de petróleo do mundo, em Houston. 

Quando questionada se as mudanças já viriam a tempo da 13ª rodada, ela disse que "pelo menos alguma parte sim". "Já na 13ª rodada, se tudo ocorrer como estamos planejando, o pré-edital já vai contar com algum tipo de aprimoramento da questão do conteúdo local."

Magda afirmou que a presidente Dilma Rousseff tem repetidas vezes defendido a política de conteúdo local, que foi responsável por avanços no setor de petróleo brasileiro. "Em alguns segmentos, o Brasil já tem uma indústria de classe mundial, que tem competitividade em outros mercados e que efetivamente exporta para outros mercados", disse ela, ressaltando que em outros, como na indústria naval, a situação é um pouco diferente e o segmento ainda carece de aperfeiçoamento. 

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nessa segunda, 4, que pelo pouco prazo até o leilão da 13ª rodada, previsto para outubro, não haveria tempo suficiente para incluir as mudanças na política de conteúdo local no edital. 

Pré-edital petróleo e gás. Magda disse também que o pré-edital para a 13ª rodada de concessões de petróleo e gás deve ser divulgado no início de junho e a expectativa é que o leilão ocorra no início de outubro. A diretora da ANP começou a apresentar o leilão a investidores em Houston nessa segunda, 4, e planeja roadshows a partir do final do mês em Londres, Turquia e na Malásia.  

A data exata prevista para a rodada vai ser anunciada por Magda nesta quarta-feira, 6, em uma apresentação no evento da OTC. Ela também deve revelar outros detalhes técnicos do edital e das áreas que vão a leilão. "Vamos considerar dez bacias sedimentares brasileiras. Teremos oportunidades para pequenas e médias empresas em bacias maduras. Teremos oportunidades em terra em bacias de novas fronteiras para gás natural. Teremos oportunidades no mar, principalmente em águas profundas, desde o Nordeste até o Sul", afirmou.  

Questionada por jornalistas se a Petrobrás ficaria fora desse próximo leilão por causa de sua atual situação financeira, Magda disse que esta é uma decisão da empresa, mas mostrou um certo otimismo com uma possível participação. "Eu estou na ANP há 13 anos e nunca vi a Petrobrás não participar de uma rodada."

Entre as áreas que serão colocadas, a diretora da ANP citou a bacia de Sergipe/Alagoas, a do Espírito Santo e a de Pelotas, no extremo sul do Rio Grande do Sul. Em terra, Magda mencionou a bacia do Parnaíba (MA) e a do Amazonas, de gás. 

Leilão pré-sal. O próximo leilão de área de exploração de petróleo sob o regime de partilha de produção, conhecido como leilão do pré-sal, previsto para ocorrer em 2016, vai depender do preço da commodity, afirmou Magda. Se o preço continuar no patamar atual, o leilão deve ser adiado para 2017. 

"Planejamos fazer a rodada no máximo em 2017. Vamos analisar em função da evolução do preço do petróleo. O cenário da indústria do petróleo mudou completamente", disse a diretora a jornalistas. "As empresas de petróleo que recebemos na ANP e aqui em Houston nos falam a mesma coisa, que estão extremamente conservadores."

Questionada a que nível de preço do petróleo o leilão seria viável, a diretora da ANP afirmou que o setor tem previsto que o barril possa chegar a algo entre US$ 70 a US$ 80 no final de 2016. "É a expectativa mais comum que ouvimos. Se estiver em US$ 80, já seria um cenário positivo no ano que vem", disse ela a jornalista.

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, também afirmou ontem que há a possibilidade de adiamento do leilão do pré-sal. "Pode ser que sim. Mas basicamente em função da volatilidade. Não tem como se fazer uma previsibilidade tão grande numa distância tão grande com um mercado tão volátil como está. 

Participação. Questionada sobre mudanças na lei que obriga a Petrobrás a participar de 30% nos leilões do pré-sal, Magda Chambriard disse que o ponto é uma política de governo, mas defendeu que, futuramente, a empresa possa ter o direito de se recusar a participar de alguns projetos, como também argumentou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nessa segunda, 4, durante o evento.

"Nesse momento do pré-sal ainda há muita coisa grande para licitar. Vai chegar um momento em que é possível um questionamento", disse a diretora da ANP, destacando que algumas coisas nos leilões de porte podem não ser compatíveis com as expectativas da Petrobrás. "Nesse momento, no mínimo, teria que perguntar para a Petrobrás se ela tem interesse ou não. Para 2016 ou 2017 talvez não seja o caso."

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