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Próxima reunião da UE com Mercosul deverá apresentar avanços

Por Agencia Estado
Atualização:

Apesar da resistência da União Européia (UE) em estabelecer uma data para a conclusão das negociações bilaterais com o Mercosul e evitar formalmente o uso do termo "acordo de livre comércio" como objetivo final desse processo, a reunião entre os dois blocos que acontecerá na capital espanhola na próxima sexta-feira deverá resultar em alguns avanços importantes em termos de compromissos por parte dos europeus. O chefe da missão brasileira junto as Comunidades Européias em Bruxelas, embaixador José Alfredo Graça Lima, disse hoje em Madri que os europeus aceitaram a inclusão no documento final do encontro de uma declaração de que "o objetivo das negociações é o de alcançar o incremento do comércio recíproco de forma consistente com o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e com a Organização Mundial do Comercio OMC)". O artigo 24 do Gatt, acordo que alicerçou a criação da OMC, prevê que acordos de livre comércio somente podem ser firmados se abrangerem pelo menos 85% dos bens transacionados entre os dois lados. Na avaliação de Graça Lima, com o compromisso de buscar um acordo dentro das regras do Gatt, os europeus, na prática, estarão admitindo que negociam um acordo de livre comércio. Os europeus evitam o máximo usar o termo "acordo de livre comércio", preferindo falar "em abertura comercial progressiva". Essa cautela da UE reflete, em parte, sua preocupação em não gerar insatisfação em alguns de seus países membros, principalmente a França e Alemanha, extremamente sensíveis a uma abertura de seus mercados aos produtos agrícolas do Mercosul. Uma eventual estratégia dos europeus de excluir da pauta de negociações produtos importantes para o Mercosul fica praticamente impossibilitada com as regras do Gatt. Segundo Graça Lima, com esse novo compromisso, os dois lados terão que reforçar as suas propostas iniciais, apresentadas no ano passado que estão aquém dos 85% exigidos pelo Gatt. "Nosso objetivo é a não exclusão de qualquer setor", disse Graça Lima. O documento que será divulgado na sexta-feira, no entanto, não deverá mencionar uma data final para as negociações bilaterais, apesar da pressão do Mercosul. Os europeus alegam que o estabelecimento de um prazo seria "contraproducente", podendo gerar falsas expectativas. Graça Lima, no entanto, acredita que na reunião ministerial dos dois blocos que será realizada no segundo semestre, provavelmente no Brasil, os europeus poderão aceitar o prazo de 2005 para a assinatura de um acordo. Além disso, o Brasil está tentando usar outros mecanismos diplomáticos para pressionar os europeus a aceitarem um prazo. O país pretende incluir na declaração final dos chefes de Estado que participarão da Cúpula América Latina, Caribe/União Européia nos próximos dias 17 e 18 em Madri, uma declaração exortando o Mercosul e os europeus a "concluírem o mais rapidamente possível e, de qualquer maneira, não após 2005", as negociações bilaterais. O texto final da declaração política dos chefes de Estado europeus, latino-americanos e do Caribe, deverá ser finalizado até terça-feira por representantes de todos os países participantes da Cúpula.

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