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Próxima reunião da UE com Mercosul deverá apresentar avanços

Apesar da resistência da União Européia (UE)em estabelecer uma data para a conclusão das negociaçõesbilaterais com o Mercosul e evitar formalmente o uso do termo"acordo de livre comércio" como objetivo final desse processo,a reunião entre os dois blocos que acontecerá na capitalespanhola na próxima sexta-feira deverá resultar em algunsavanços importantes em termos de compromissos por parte doseuropeus. O chefe da missão brasileira junto as Comunidades Européias emBruxelas, embaixador José Alfredo Graça Lima, disse hoje emMadri que os europeus aceitaram a inclusão no documento final doencontro de uma declaração de que "o objetivo das negociações éo de alcançar o incremento do comércio recíproco de formaconsistente com o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) ecom a Organização Mundial do Comercio OMC)". O artigo 24 do Gatt, acordo que alicerçou a criação da OMC,prevê que acordos de livre comércio somente podem ser firmadosse abrangerem pelo menos 85% dos bens transacionados entre osdois lados. Na avaliação de Graça Lima, com o compromisso debuscar um acordo dentro das regras do Gatt, os europeus, naprática, estarão admitindo que negociam um acordo de livrecomércio. Os europeus evitam o máximo usar o termo "acordo delivre comércio", preferindo falar "em abertura comercialprogressiva". Essa cautela da UE reflete, em parte, sua preocupação em nãogerar insatisfação em alguns de seus países membros,principalmente a França e Alemanha, extremamente sensíveis a umaabertura de seus mercados aos produtos agrícolas do Mercosul. Uma eventual estratégia dos europeus de excluir da pauta denegociações produtos importantes para o Mercosul ficapraticamente impossibilitada com as regras do Gatt. SegundoGraça Lima, com esse novo compromisso, os dois lados terão quereforçar as suas propostas iniciais, apresentadas no ano passado que estão aquém dos 85% exigidos pelo Gatt. "Nosso objetivo éa não exclusão de qualquer setor", disse Graça Lima. O documento que será divulgado na sexta-feira, no entanto, nãodeverá mencionar uma data final para as negociações bilaterais,apesar da pressão do Mercosul. Os europeus alegam que oestabelecimento de um prazo seria "contraproducente", podendogerar falsas expectativas. Graça Lima, no entanto, acredita quena reunião ministerial dos dois blocos que será realizada nosegundo semestre, provavelmente no Brasil, os europeus poderãoaceitar o prazo de 2005 para a assinatura de um acordo. Além disso, o Brasil está tentando usar outros mecanismosdiplomáticos para pressionar os europeus a aceitarem um prazo. Opaís pretende incluir na declaração final dos chefes de Estadoque participarão da Cúpula América Latina, Caribe/União Européia nos próximos dias 17 e 18 em Madri, uma declaração exortando oMercosul e os europeus a "concluírem o mais rapidamentepossível e, de qualquer maneira, não após 2005", as negociaçõesbilaterais. O texto final da declaração política dos chefes deEstado europeus, latino-americanos e do Caribe, deverá serfinalizado até terça-feira por representantes de todos os paísesparticipantes da Cúpula.

Agencia Estado,

12 de maio de 2002 | 19h16

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