DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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PSL se confunde na CCJ e quase retira Previdência da pauta

Depois de discursar na comissão em defesa do armamento da população, um deputado do partido do presidente terminou defendendo o 'sim' pela retirada da reforma da pauta; durante a sessão, a oposição questionou a isenção do presidente da CCJ

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2019 | 16h55

BRASÍLIA - O PSL quase cometeu um ato falho na tarde desta terça-feira, 9, na sessão da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que orientava o voto sobre um requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência, se empolgou durante o discurso, em que defendia o armamento da população, e terminou defendendo o “sim” à retirada de pauta. Assessores da liderança do PSL correram para corrigir o deputado, que emendou a orientação “não”.

O partido do presidente Jair Bolsonaro se articula desde cedo para mostrar maior empenho pela aprovação da reforma, após um apagão na articulação na semana passada ter deixado o ministro da Economia, Paulo Guedes, nas mãos da oposição.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL), uma das que apresentou o requerimento de retirada da reforma de pauta, argumentou que a proposta de criação de um regime de capitalização (segundo o qual o trabalhador contribui para uma conta individual) é inconstitucional.

Ela ainda criticou o modelo adotado no Chile, “país no qual o senhor Paulo Guedes e o senhor presidente se inspiram”. Ela disse também que o Chile viveu uma “ditadura sanguinária” e até hoje paga os custos de transição da capitalização. Em audiência na semana passada na CCJ, Guedes rebateu as comparações da proposta brasileira com o modelo chileno.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que, após a sessão desta terça-feira, haverá reunião entre líderes na CCJ para tentar um acordo de procedimentos para a próxima semana. O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) defendeu a permissão, por meio de acordo, de que todos os deputados que queiram se inscrever para usar a palavra tenham esse direito. “Que não seja usado instrumento regimental para pôr fim à discussão”, argumentou o relator da reforma do ex-presidente Michel Temer.

Francischini disse que haverá reunião de lideranças “para formular algum acordo nesse sentido”. A intenção do governo é começar as discussões ainda na segunda-feira, dia 15, para garantir a aprovação da admissibilidade do texto até a quarta-feira, 17.

Oposição questiona comando

A oposição questionou nesta terça-feira a isenção do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), para levar adiante os trabalhos do colegiado. O estopim foi a permissão para que a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e outros parlamentares da liderança do governo ocupassem assento à mesa.

A mesa da CCJ é composta apenas por Francischini e pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), que exerce a vice-presidência, mas não está presente à sessão. Assessores da comissão também ocupam assento à mesa.

A reclamação pela presença de Joice e do vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (MDB-RS), partiu da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e logo se transformou num embate praticamente pessoal entre ela e Joice - uma prévia do antagonismo que deve ocorrer entre as duas e também Bia Kicis e Erika Kokay (PT-DF) no Congresso Nacional.

Enquanto a deputada petista reclamava, Joice estendeu o braço para que Maria do Rosário viesse ocupar uma cadeira à mesa também, assim como ela. “Não me sinto contemplada”, avisou a petista.

Maria do Rosário continuou reclamando, e Joice sacou o celular e começou a gravar a petista, o que intensificou o bate-boca. A petista disse que Joice “não tem noção do que é decoro” e disse que vai levar a questão ao Conselho de Ética.

Francischini tentou intervir, disse que a mesa estava à disposição de qualquer deputado, fosse da oposição, do governo ou independente. Erika Kokay engrossou as reclamações da correligionária e acusou Joice de não ser membro da CCJ. “Vamos dar uma acalmada”, pediu o presidente da CCJ.

Maria do Rosário voltou à carga, questionou Francischini se havia sido gravada e o advertiu: “O senhor não pode mentir”. O presidente da CCJ argumentou que essa era uma questão pessoal. “Se for questão de decisão, autorizo qualquer deputado a usar seu celular”, disse Francischini. Ele ainda reagiu aos gritos da petista gaúcha dizendo que o “conselho de ética está a disposição”.

Após ser criticado por perder o controle da situação na audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Francischini disse ainda que no século 21 “não se ganha mais nada pelo grito”.

Maria do Rosário, por sua vez, disparou contra Francischini. “Um presidente (da comissão) precisa se comportar com altivez do regimento”, disse. Ela ainda resgatou a cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. “Quando Eduardo Cunha mentiu, ele foi punido e cassado”, lembrou a petista.

Ela ainda questionou Francischini se ele aceitaria “estar em página de fake news”, alegando que Joice poderia usar suas imagens de forma deturpada, e perguntou diretamente à líder se havia sido gravada, sem obter resposta. Até o momento, Joice continua com assento à mesa da CCJ.

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