BRASÍLIA - A bancada do PSOL na Câmara pediu, nesta sexta-feira, 11, que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a operação de venda da carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual. O BB tem sido criticado por partidos políticos e sindicatos por supostamente vender barato demais a carteira de crédito, por R$ 371 milhões.
O PSOL aponta possível direcionamento pela proximidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-presidente do BB, Rubem Novaes, com o BTG Pactual. "Há, portanto, uma clara violação dos princípios da moralidade, da legalidade, da impessoalidade inscritos na Constituição Federal. O caso em tela fere tais princípios e incorre na lei de improbidade administrativa", diz o pedido.
A operação foi anunciada no início de julho, sob a gestão do presidente Rubem Novaes, que entregou o cargo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também foram acionados pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), para investigar a negociação.
O PSOL encaminhou um pedido de informações ao Ministério da Economia sobre a operação. A resposta não satisfez à bancada, especialmente sobre a abertura de concorrência na operação. Para o partido, a resposta veio "incompleta, omissa ou lacunosa". Os deputados apontam "ausência de objetividade e impessoalidade sobre os mecanismos de escolha do banco BTG Pactual pelo BB". A sigla enxergou possível ausência de "procedimento formal" para contratação do banco BTG Pactual com os devidos estudos técnicos.
Operação
Ainda em julho, o Banco do Brasil divulgou ao mercado informações sobre a operação. Segundo o banco, a cessão da carteira ocorreu após processo de concorrência que contou com a participação de quatro empresas especializadas neste mercado. “O escolhido foi aquele que apresentou a maior oferta de pagamento à vista e o maior percentual do rateio de prêmios futuros”, diz o comunicado.
O PSOL, porém, alega que "nada se comprova sobre quais foram as outras propostas, quem apresentou e qual critério objetivo de escolha desse 'vencedor'. O partido pede ao Ministério Público uma investigação contra Guedes, Novaes e o BTG Pactual. Além disso, cobra providências para "o imediato desfazimento do negócio jurídico que resultou na venda de carteira de crédito ao Banco BTG Pactual Serviços Financeiros S.A pelo Banco do Brasil."
Em nota, o Banco do Brasil reiterou que a venda da carteira ocorreu após após processo de concorrência que contou com a participação de quatro empresas especializadas neste mercado e que o escolhido foi o que apresentou a maior oferta de pagamento à vista e o maior porcentual do rateio de prêmios futuros. "A precificação da operação, a avaliação de riscos e a evidenciação da vantajosidade econômica para o Banco do Brasil contaram com o acompanhamento de consultoria externa realizada pela empresa Pricewaterhouse Coopers", disse o banco.
Segundo o BB, os créditos vendidos referem-se a operações que estavam inadimplentes, em média, há mais de seis anos. Do total, 98% já estava lançado em prejuízo e os 2% restantes contavam com provisões (recursos que os bancos guardam para cobrir eventuais calotes). Além disso, a carteira era de operações ajuizadas, com processos judiciais iniciados há até 15 anos. De acordo com o banco, a cessão da carteira terá impacto positivo no resultado financeiro do BB, calculado em R$ 371 milhões, antes do pagamento de impostos.
Também em nota, o BTG Pactual reforçou que a aquisição da carteira de créditos inadimplentes se deu regularmente via processo de concorrência, em que disputou com outras empresas especializadas do mercado. Assim como o BB, o banco destacou ainda que a operação contou com o acompanhamento de consultoria externa.
