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PT cria mais estatais que todos os governos pós-ditadura militar

Em dez anos, Lula e Dilma criaram oito empresas estatais, ante apenas duas de seus antecessores

O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2012 | 03h09

Às vésperas do marco de dez anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no comando do País, a presidente Dilma Rousseff paulatinamente promove uma nova reforma administrativa, criando empresas estatais no ritmo mais rápido desde o fim da ditadura militar (1964-1985), mas à sua imagem e semelhança.

Pragmática, ela tenta eliminar gargalos que o Brasil enfrenta há décadas na economia montando estruturas que o setor privado até hoje não deu conta de fazer, para possibilitar que ideias saiam do papel. Levantamento do Estado indica que o número de estatais criadas nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e nos 20 meses de Presidência de Dilma ultrapassa o total de empresas constituídas por todos os presidentes civis anteriores, desde a redemocratização, em março de 1985.

Lula e Dilma assinaram no Diário Oficial a criação de oito estatais, ante apenas duas feitas por todos os seus antecessores após o fim da ditadura.

Do momento em que Fernando Henrique Cardoso assumiu, em 1995, e criou um ministério (de Gestão Pública e Reforma do Estado) focado na modernização do governo federal, até hoje, a atuação estatal seguiu uma trajetória razoavelmente linear. Esta é a avaliação de Luiz Carlos Bresser-Pereira, o homem escolhido por FHC para ser o ministro de reforma administrativa.

"É uma total continuidade. É a segunda reforma do Estado moderno, a primeira foi burocrática e a segunda, que ocorre agora, é gerencial, quando se tem um Estado maior, mais social", afirmou Bresser, hoje professor emérito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

A atuação de Dilma é eminentemente gerencial e pragmática, entendem os especialistas consultados pelo Estado. Entre as cinco estatais criadas na era Lula, uma pode ser integralmente debitada da conta da atual presidente da República: a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Criada em 2004, quando Dilma era ministra de Minas e Energia, a estatal teve atuação decisiva para a "remodelagem" do setor elétrico no País, culminando com a redução nos preços das contas de luz, anunciada na semana passada.

A estatal mais recente, a Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), de agosto de 2012, segue a mesma diretriz.

Para o economista Mansueto Almeida, a gestão pública federal nos últimos dez anos não se caracterizou apenas pelo aumento das estatais, mas também pelo "reforço" ou "utilização plena" das criadas antes de 2003. Almeida cita os casos da Petrobrás e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), que mudaram de patamar sob as administrações de Lula e Dilma.

Já para o senador Francisco Dornelles (PPS-RJ), que foi ministro da Fazenda do governo Sarney, quando nenhuma estatal foi criada, o papel do governo federal deveria ser menos intervencionista, e mais gerencial. "É claro que devemos ter estatais como Petrobrás, Banco do Brasil ou Caixa. Mas o que pode ser feito por empresas privadas não deveria ser feito pela União, como é o caso do setor de seguros", disse Dornelles, / J.V. e I.D.

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