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PT diz que Lula está convencido da urgência no pré-sal

Com a urgência, os projetos terão 45 dias para tramitar na Câmara, e mais 45 para passar pelo Senado

Leonardo Goy, da Agência Estado,

03 de setembro de 2009 | 11h46

A líder do governo no Congresso Nacional, Ideli Salvatti (PT-SC), disse nesta quinta-feira, 3, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "está convencido da urgência e da relevância" dos projetos de lei relativos ao marco regulatório da exploração do petróleo do pré-sal, e que, por isso, manteve o pedido de urgência constitucional para as propostas. Segundo ela, na reunião com lideranças políticas do governo no Congresso, apenas o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), manifestou preocupação em tirar a urgência. "Mas o presidente não se sensibilizou", disse Ideli ao deixar o encontro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

   

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Embora tenha defendido, na reunião com líderes da base aliada, a necessidade de manutenção do regime de urgência para a tramitação dos projetos que definem o marco regulatório do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se sensível a apelos e propôs uma nova discussão na próxima semana para que seja feita uma avaliação do cenário. "Deixa decantar o processo. Eu não me pauto pelos jornais. Estou aberto a discussão. A questão da urgência, vocês é que tem de dizer", disse o presidente, na reunião, segundo relato do líder do PSC na Câmara, deputado Hugo Leal (RJ).

 

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que também estava na reunião, confirmou a decisão de Lula e disse que será mantida a urgência constitucional para os quatro projetos de lei sobre o marco regulatório do pré-sal. Com a urgência, os projetos do pré-sal terão 45 dias para tramitar na Câmara, e mais 45 para passar pelo Senado. Caso contrário passarão a trancar a pauta.

 

Ideli ponderou que, na Câmara, a tramitação pode até ser facilitada por uma comissão especial. Mas no Senado não há essa possibilidade e a primeira comissão em que os projetos vão tramitar - a de Constituição e Justiça (CCJ) - é comandada pela oposição, no caso, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo a senadora, sem a urgência, a tramitação dos projetos atrasaria no Senado. Indagada se a oposição poderia ficar com alguma relatoria, Ideli disse que no Senado isso é possível.

 

No último domingo, o governador de São Paulo, José Serra, pediu a Lula para retirar a urgência, de modo a permitir que os projetos sejam melhor negociados no Congresso. No primeiro momento o governo sinalizou que retiraria a urgência mas na segunda-feira, a pedido dos líderes dos partidos aliados, Lula recolocou a exigência. De lá para cá, porém, cresceram as pressões no Congresso, inclusive por parte do PMDB, para que a urgência caísse.

 

Ao deixar a reunião antes do encontro de líderes terminar no Centro Cultural Banco do Brasil, Mercadante afirmou que o governo não quer fazer uso eleitoral do pré-sal. "Se fosse para fazer uso eleitoral era mais fácil já ter licitado as áreas para ficar com o dinheiro em caixa e gastar no ano das eleições", afirmou.

 

Pedido de urgência é fundamental, diz Lobão

 

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu nesta quinta-feira a manutenção do pedido de urgência para a votação dos projetos de lei sobre as novas regras para a exploração do petróleo na camada pré-sal, decidida hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao programa "Bom Dia Ministro", Lobão afirmou que considera fundamental a urgência para a votação da matéria por causa da proximidade da campanha eleitoral de 2010.

Segundo Lobão, os líderes partidários já haviam concordado com a proposta. "Agora, com algumas críticas da imprensa, alguns líderes mudaram de opinião, por isso o presidente Lula convocou o conselho...", disse,

Mais cedo, a líder do governo no Congresso Nacional, Ideli Salvatti (PT-SC), disse que Lula "está convencido da urgência e da relevância" dos projetos de lei relativos ao marco regulatório da exploração do petróleo do pré-sal, e que, por isso, manteve o pedido de urgência constitucional.

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