Alan Santos/PR
'PT teve a belíssima iniciativa de fazer um programa de transferência de renda importante', disse Guedes. Alan Santos/PR

PT ganhou quatro eleições 'merecidamente' por criar Bolsa Família, diz Paulo Guedes

Ministro da Economia destacou, porém, que o benefício nunca foi de R$ 600 como o auxílio emergencial pago no ano passado

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2021 | 17h11

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o PT ganhou quatro eleições “merecidamente” após criar o programa Bolsa Família. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4.

“O PT teve realmente a belíssima iniciativa de fazer um programa de transferência de renda importante. Ganhou quatro eleições seguidas merecidamente, porque fez a transferência de renda para os mais frágeis. Um bom programa, que envolvia poucos recursos e que tinha altíssimo impacto social, e que foi até inspiração para fazermos o dinheiro chegar na base”, afirmou.

O ministro ressaltou, porém, que o valor do Bolsa Família não foi de R$ 600, como o auxílio emergencial no ano passado, porque não havia recursos disponíveis. “Na democracia, você dá mérito ao que for bem feito, mas explica porque não feito antes. O auxílio de R$ 600 não foi feito antes porque exige bases de financiamento sustentáveis no longo prazo. O próprio PT, que esteve no governo tanto tempo, não botou o Bolsa Família de R$ 600. Era R$ 170 porque o dinheiro tem que ser apanhado em outro lugar”, completou. 

Paulo Guedes disse que o governo deve lançar, em breve, um programa para os chamados “invisíveis”, pessoas que não têm emprego formal nem são cobertas por medidas de auxílio econômico governamentais. O ministro voltou a citar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e disse que deve “soltar isso brevemente”. 

Em entrevista ao jornal O Globo no domingo, Guedes disse que o BIP deve pagar entre R$ 200 e R$ 300 para pessoas que fizerem curso preparatório para o mercado de trabalho. “Algum programa nós vamos dirigir para os invisíveis. Para quem não tem nem BPC nem Bolsa Família e estão andando por aí em busca de seu ganha-pão. É o nosso principal desafio”, afirmou. 

Atraso no Orçamento

O ministro afirmou que a demora na aprovação do Orçamento de 2021 foi “culpa de todos” os atores envolvidos. O Orçamento deste ano foi sancionado apenas no dia 22 de abril. “É culpa de todo mundo, porque Orçamento estava lá desde agosto. Com a guerra da pandemia o texto não foi aprovado, depois houve mudanças no comando da Câmara e do Senado. A política que dá o timing da coisa, e é assim que tem que ser”, disse Guedes. “Não prevíamos a segunda onda da pandemia quando fizemos o Orçamento de 2021. Ninguém imaginou que a pandemia se transformaria num pesadelo dessa profundidade,”

Mais uma vez, o ministro alegou que foi o Congresso que cortou os recursos para o Censo de 2021 que estavam orçados na proposta inicial do governo. “Como vou mandar um pesquisador para diversas casas como um vetor de transmissão de doença. Imagino que o Congresso avaliou isso durante o processo político de debate do Orçamento. Não é que alguém levantou e cortou isso, é um processo complexo”, repetiu. 

A desindexação dos orçamentos públicos voltou a ser defendida pelo ministro. “Carimbar o dinheiro com indexação não protege o povo. Quem protege o povo é a política. A política deu 8,5% do PIB para a Saúde em 2020 e deu 130% de aumento no Fundeb para a educação básica. Se fosse só pela indexação o aumento seria de apenas 2% ou 3%”, completou. 

Câmbio 

Em sua avaliação, o forte superávit comercial do Brasil deve ajudar a baixar a cotação do dólar no País. A equipe econômica espera um saldo positivo recorde US$ 89,4 bilhões na balança comercial em 2021. “Acho que o dólar vai cair mais para frente”, projetou.

O ministro voltou a dizer que o governo alterou o mix de juros altos com dólar baixo. “Dissemos que iríamos mudar e os juros realmente chagaram a 2% ao ano, e o câmbio ficou mais alto um pouco. O câmbio brasileiro estava fora do lugar equilíbrio, que é mais alto. Não é tão alto como está agora, mas todas essas incertezas, doenças, perspectiva de recessão, dúvidas sobre reformas, boatos de que toda hora o ministro pode cair. Vivemos uma fase difícil, turbulenta”, afirmou.

Guedes alegou que o Brasil ficou mais rico com a alta dos preços das commodities no mercado internacional, mas disse que essa riqueza precisa ser repartida com os mais pobres. Segundo ele, a competição no mercado de gás natural deve baratear o custo do combustível. “Espero que dentro de um ano, um ano e meio, o preço do gás natural possa cair 40%”, completou.

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Depois de defender impostos sobre livros, Guedes nega ter defendido taxação

Ministro afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que jamais teve projeto com esse objetivo

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2021 | 14h55

BRASÍLIA - Após defender a cobrança de impostos sobre os livros no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira, 4, ter defendido a taxação sobre os livros

“Jamais tive projeto de taxar livros. Desafio alguém a mostrar isso. Inventam uma mentira e ficam repetindo até funcionar. É possível que a defesa do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), uma assessoria que tínhamos aqui (Vanessa Canado) tenha dito que ele é geral para todos os setores”, argumentou Guedes em audiência pública na Câmara dos Deputados, em resposta a um questionamento do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

Em julho do ano passado, Guedes levou pessoalmente ao Congresso a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. O novo tributo substituirá o PIS e a Cofins - que hoje não são cobrados sobre os livros. 

Em agosto de 2020, o mesmo Freixo confrontou Guedes sobre essa taxação. “Tenho certeza que o deputado tem dinheiro para comprar livros e pagar o imposto, ele está preocupado com as classes mais baixas. Mas a população mais pobre está mais preocupada em sobreviver do que frequentar livrarias como nós. Vamos doar os livros para as pessoas mais pobres, e não isentar o deputado Marcelo Freixo”, respondeu Guedes na ocasião. 

Em abril deste ano, o Broadcast/Estadão mostrou que, em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal alegou que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de Saúde, e em Educação.

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Guedes diz que, às vezes, usa 'expressões infelizes', mas que é 'mal interpretado'

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia reclamou que suas falas são 'tiradas do contexto'

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2021 | 14h26

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta terça-feira, 4, que, com frequência, usa “expressões infelizes”, mas voltou a reclamar que suas falas são tiradas de contexto. Ele alegou, por exemplo, que foi mal interpretado quando disse que R$ 5 bilhões seriam suficientes para “aniquilar” a covid-19 no começo da pandemia.

“Foi tirado de contexto, lamento. Foi uma expressão ruim que usei para parabenizar parlamentares da oposição que se uniram no combate ao vírus. Eu, volta e meia, solto uma expressão infeliz, que é tirada de contexto. Se no dia seguinte fiz um diferimento de impostos de R$ 150 bilhões e na semana seguinte reduzimos compulsórios de R$ 200 bilhões, como eu ia falar que, com R$ 5 bilhões apenas, iríamos combater a pandemia? Gastamos 8,5% do PIB”, afirmou, em audiência pública na Câmara dos Deputados

Guedes também tentou explicar a fala de que todo brasileiro quer viver por 100 anos e que o Estado não teria capacidade para acompanhar o aumento da longevidade da população. “Tiraram totalmente do contexto. Eu estava justamente defendendo voucher e mais recursos para a Saúde. Não é só o rico que tem o direito de viver 100, 120 anos”, argumentou. 

Em mais um bloco de perguntas dos deputados, parlamentares da oposição confrontaram o ministro sobre suas falas polêmicas e erros de projeção na pandemia, além da alta do dólar e dos preços de alimentos, combustíveis e do gás de cozinha. O valor menor do auxílio emergencial em 2021 também foi questionado pelos congressistas. 

“Como o ministro gosta de dizer, o filho do porteiro é obrigado a sair para trabalhar enquanto ministro do governo trabalha virtualmente”, disse o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). Em tom jocoso, o deputado lembrou promessas de Guedes, como a de zerar o déficit ainda em 2019 e arrecadar R$ 1 trilhão em privatizações. “A única promessa cumprida foi quando no início do governo vossa excelência disse que, se fizesse muita besteira, o dólar bateria R$ 4. O dólar de fato bateu R$ 4, vossa excelência fez muita besteira. Gostaria que vossa excelência explicasse o déficit na entrega de promessas”, completou o parlamentar. Na tarde desta terça, o dólar é cotado na casa dos R$ 5,42.

Guedes respondeu que o caso do porteiro aprovado em faculdade com nota zero é verdadeiro. “Falei de um caso real, do filho porteiro do meu prédio que foi aprovado com média zero, houve excesso. Você não pode dar empréstimo para alguém aprovado com nota zero, tem que dar um voucher. A política está cegando as pessoas, está tudo sendo deformado”, acrescentou. “O deputado Kim fala da promessa de zerar o déficit ignorando a pandemia. O Kim é jovem, não é grupo de risco, está sentado em casa ao invés de estar aqui no Congresso. Eu não estou em casa, estou no ministério”, rebateu. 

Ainda em resposta ao deputado Kim, o ministro disse que não tem arrependimento nenhum sobre os gastos do governo na pandemia. “É insanidade questionar onde está meu liberalismo, estamos em guerra contra o vírus. Fiz promessas baseadas em acordos políticos, mas aprendi que política tem seu próprio timing. A reforma administrativa, por exemplo, travou no executivo”, acrescentou. “É negacionismo dizer que não entreguei nada, é política.”

O ministro tentou mais uma vez se explicar sobre falas polêmicas sobre empregadas domésticas (“que estavam indo para a Disney”) e sobre o filho do porteiro (“que entrou na faculdade com nota zero”). “A mãe do meu pai era empregada doméstica. Vergonha zero, ascensão social é assim. O meu pai não conseguiu fazer curso superior, trabalhou a vida inteira. Eu estudei em escolas públicas e já tive condições melhores de ascensão social. Foi um trabalho de quase três gerações”, afirmou.

Guedes repetiu que suas frases são sempre tiradas de contexto. “Quando dou esses exemplos, às vezes, vocês não podem tirar do contexto, ‘o Paulo Guedes falou do porteiro e da empregada doméstica', qual é o problema? Sempre falo num contexto produtivo. Eu consegui melhorar na vida por causa da educação, que é a chave da riqueza das nações, da competitividade das empresas e de uma vida melhor para o trabalhador.”

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Guedes diz que Brasil tem desempenho econômico 'bastante razoável' na pandemia

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a "economia formal já voltou" e citou dados do mercado de trabalho e da arrecadação de tributos para mostrar a velocidade da recuperação

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2021 | 13h32

BRASÍLIA - Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado ouvia o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira, 4, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou na Câmara que o governo liberou R$ 5 bilhões para a Saúde combater o novo coronavírus já nas primeiras semanas da pandemia, em março do ano passado.

Guedes listou todas as ações do governo federal desde o começo da pandemia, como a aprovação do orçamento de guerra, a criação do auxílio emergencial e os programas de crédito para as empresas. 

O ministro disse que o Brasil tem um desempenho econômico “bastante razoável” na pandemia. “Foi muito aceitável, para não dizer que bem melhor que todos os países avançados. Fizemos um trabalho duro e trabalhamos também na questão da Saúde”, afirmou, em audiência pública na Câmara dos Deputados. 

Guedes citou os dados do mercado de trabalho formal e da arrecadação de tributos para mostrar a velocidade de recuperação da economia. “Os índices de atividade estão o dobro do esperado, economia formal já voltou”, completou.

Mais uma vez, ele citou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. “Quando o Mandetta disse que o problema eram ventiladores pulmonares, fomos atrás das empresas e fizemos uma economia de guerra. Passamos de 250 ventiladores pulmonares para 1.500 ventiladores por dia”, acrescentou.

O ministro disse que “foi um ano trágico para o Brasil e para a humanidade” e que “foi uma doença de proporções bíblicas que nos atingiu quando a economia estava se recuperando e começando a rodar em um ritmo melhor, graças às reformas que aprovamos antes”. “O Brasil teria colapsado na pandemia se não tivéssemos aprovado a reforma da Previdência”, afirmou. 

Apesar dos cortes no orçamento neste ano também terem atingido recursos para a Saúde, o ministro da Economia disse que não pode faltar dinheiro para a área, sobretudo no enfrentamento à pandemia de covid-19. “Não vamos subir em cadáveres para fazer política. Estamos em uma guerra contra o vírus e precisamos botar a vida em primeiro lugar. Toda a ideia do governo é saúde, emprego e renda. A vacinação em massa é o grande desafio”, afirmou. 

Enquanto o governo enfrenta uma CPI no Senado sobre a covid, Guedes disse que o Brasil precisa de mais “respeito e tolerância”. “Temos que escapar dessa espiral de ódio, de divisão entre brasileiros, que é um descredenciamento da nossa democracia. É preciso ver o que há de virtude no outro lado e fazer as críticas. Essa escalada não interessa à população brasileira. Quem achar que vence na base do ódio não vai dar certo”, completou. 

Ajuda ao setor privado para ampliar leitos de hospital

Apesar do veto do governo ao projeto aprovado no Congresso, Guedes disse ser favorável à ajuda do setor privado na ampliação de leitos. “A ideia é boa, de dar uma isenção e um incentivo qualquer para ampliarmos os leitos. Mas houve um veto jurídico. Às vezes o que é politicamente desejável fere a legislação vigente. O veto não foi do ponto de vista econômico, mas jurídico.”

O governo precisou vetar incentivo fiscal às empresas que contratassem leitos da rede privada de saúde para atender pacientes com covid-19 do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, as empresas poderiam deduzir os valores gastos do Imposto de Renda de 2021. O limite para a renúncia fiscal seria de R$ 2,5 bilhões.

“O problema é que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para essa isenção. É preciso mostrar de onde vem o dinheiro. Não foi um veto sobre o conteúdo”, explicou.

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