PT propõe holding de estaduais paulistas para salvar Cesp

O líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Cândido Vaccarezza, apresenta hoje ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, uma nova proposta para reestruturação da dívida da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A sugestão da bancada petista altera profundamente o encaminhamento dado até o momento pela administração estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) e próprio o BNDES para equacionar a dívida da companhia, estimada em R$ 10 bilhões.Para o PT, a solução para a Cesp estaria na criação, pelo governo paulista, de uma holding controladora de todas as empresas estatais: Metrô, Nossa Caixa, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), além da Cesp."Nossa proposta é de diluir a dívida da Cesp em todas as empresas controladas pelo Estado e ter o BNDES como sócio na holding", informou o parlamentar à Agência Estado. Para isso, explica ele, a dívida da geradora de energia elétrica seria convertida em participação acionária do banco de fomento na holding estadual. "Nossa proposta é consistente, mas a do governo Alckmin não, é inconsistente e ridícula", opinou o parlamentar, ao informar ter se reunido nos últimos dias em Brasília para debater esse e outros assuntos com membros do governo federal.Vaccarezza afirmou que o plano apresentado pelos petistas assegura a continuidade de investimentos da geradora, com geração de resultado líquido operacional da ordem de R$ 1,1 bilhão por ano. Além disso, o entendimento na bancada é de que a "megaempresa estadual" que seria constituída teria menor perfil de risco e, portanto, melhores condições de capitalizar-se. "Essa empresa sim tem condições de captar R$ 2 bilhões em debêntures, e não a Cesp, como pretende a proposta ridícula do governo estadual."Os parlamentares do PT não vão apresentar, entretanto, um projeto de lei com essa proposta porque considerarem que essa seria "uma iniciativa do Poder Executivo".As pretensões da gestão Alckmin vão, todavia, em outro sentido, de capitalizar a Cesp em R$ 1,15 bilhão, sendo que de R$ 600 milhões a R$ 750 milhões seriam provenientes da transferência de ações da Cteep, enquanto o BNDES entraria com o restante. Posteriormente, uma emissão de cerca de R$ 2 bilhões em debêntures deveria ser realizada. "Nenhum país sério classificaria essa solução como de mercado, porque é absurda. Querem que o Guido Mantega vá para a cadeia", acusou Vaccarezza."Quem vai adquirir R$ 2 bilhões em debêntures de uma empresa com o perfil da Cesp, ainda mais com as dificuldades enfrentadas pelo setor elétrico? Nem a Petrobras, companhia mais sólida do País, conseguiu esse volume de recursos no ano passado", argumentou.O governo estadual entende que a transferência das ações da Cteep à Cesp podem ser feitas se a transmissora for incluída no Programa Estadual de Desestatização (PED), projeto que sofre duríssima resistência pela bancada oposicionista na Assembléia Legislativa. Das 12 horas de discussão em plenário exigidas pelo regimento antes da votação do projeto, apenas sete foram cumpridas e, nas últimas duas semanas, os governistas não conseguiram cumprir as cinco restantes para a votação do projeto por resistência dos oposicionistas, liderados pelo PT."O projeto de lei é claro, de privatização da Cteep, um negócio péssimo, porque a companhia tem ativos de R$ 3 bilhões e o governo estadual busca até R$ 750 milhões. Se quiser transferir ações para capitalizar a Cesp, o Executivo deve encaminhar um novo projeto de lei, com proposta específica", manifestou. "Tudo o que foi apresentado pelo governo paulista é furado. No fundo, querem uma intervenção federal na Cesp, para quitar as dívidas da companhia e posteriormente privatizar, como aconteceu com o Banespa. Nossa solução é muito melhor para salvar a companhia."

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