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Punição teria sido aplicada em 2008

Bastidor: Lu Aiko Otta

O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2011 | 03h03

Foi na polêmica gestão de Lina Maria Vieira à frente da Receita Federal que o Santander recebeu a multa bilionária, cancelada ontem. A então secretária havia escolhido os grandes contribuintes como prioridade de sua equipe e um grande banco internacional era o alvo ideal.

Nos bastidores da Receita, conta-se que a punição foi aplicada em 2008. Porém, ela teria sido registrada só em janeiro de 2009 com o objetivo de engordar os resultados da fiscalização daquele ano. Assim, seria possível reforçar uma imagem de eficiência.

O grupo de Lina era acusado de aparelhar a Receita, colocando sindicalistas em postos-chave e politizando a gestão. Com isso, teria provocado a paralisia da máquina. Um bom saldo de fiscalizações ajudaria a desmentir esses rumores.

Não houve tempo, no entanto. Lina deixou o cargo em julho de 2009, duas semanas antes de completar um ano na chefia da Receita.

A discussão sobre se a utilização do ágio para abater do Imposto de Renda é ou não devida é válida. Segundo especialistas, o desconto do ágio é um princípio adotado na maior parte dos países, mas há muita controvérsia na legislação sobre a forma de fazer isso.

No caso do Santander, por exemplo, há uma discussão até sobre se a multa teria ou não prescrito. Isso porque a Receita tem cinco anos para cobrar recolhimentos feitos a menos do Imposto de Renda. Como a compra do Banespa ocorreu em 2000, há quem entenda que a multa só poderia ter sido aplicada até 2005.

Outros, no entanto, defendem a tese de que o prazo começa a contar da data do lançamento do ágio na declaração do Imposto de Renda. Nesse caso, como o Santander lançou o ágio parcelado em cinco anos, a multa da Receita teria sido cobrada dentro do prazo.

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