Quadrilha falsificava Letras do Tesouro

Uma mulher integrante do grupo desarticulado pela Polícia Federal se fazia passar pela ministra do STJ Eliana Calmon

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2011 | 00h00

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem a Operação Grammata para reprimir crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade documental, estelionato e lavagem de dinheiro por meio de compra e venda de Letras do Tesouro Nacional (LTNs).

A PF cumpriu 33 mandados de busca e apreensão em seis Estados (Espírito Santo, Goiás, Minas, Rio Grande do Sul, Rio e São Paulo) e no Distrito Federal. Uma mulher, integrante do grupo, se fazia passar pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedora nacional de Justiça.

Segundo a PF, a organização criminosa captava recursos de terceiros para serem empregados nas transações com títulos da dívida pública, notadamente LTNs da década de 1970, em sua maioria falsificadas.

Lotes de títulos eram utilizados como lastro financeiro em financiamentos internacionais e como ativos para inflar patrimônio de empresas.

Os fraudadores prometiam reembolsos variáveis de 10 a 20 vezes sobre o valor investido.

A ordem para vascular endereços residenciais e comerciais dos alvos da PF foi dada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ele acolheu pedido do delegado Rodrigo Sanford, que comanda a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em São Paulo.

Não foi decretada prisão de suspeitos, mas essa medida poderá ser tomada a partir do resultado das buscas.

Financiamentos. Os federais apreenderam títulos da Dívida Pública "com indícios de falsificação". Também foram encontrados documentos de financiamentos realizados no exterior - as transações teriam sido fechadas com uso dos títulos.

"Foi apreendida farta documentação sobre os crimes investigados e mídias que serão analisadas", comunicou a Polícia Federal, em nota.

As letras são títulos de responsabilidade do Tesouro, emitidas para cobertura de déficit orçamentário. A investigação teve início em fevereiro de 2010 pelo Grupo de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da PF no Rio Grande do Sul, que apurou crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro na fronteira com a Argentina.

Grammata - segundo a PF "ciência grega que estuda as letras do alfabeto" - é um desdobramento desse trabalho.

Célula. Em uma célula da organização foi identificada a mulher que se fazia passar pela ministra "para obtenção de diversas vantagens econômicas". Os trabalhos foram desenvolvidos em parceria com a Receita Federal, por meio do Escritório de Pesquisa e Investigação da 10.ª Região e tiveram o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo a PF, o cumprimento dos mandados de busca mira identificar outros grupos ligados à fabricação ilegal, comercialização e negociação de títulos públicos federais falsificados ou prescritos.

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