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E-Investidor: Esperado, novo corte da Selic deve acelerar troca da renda fixa por variável

Quadro fiscal brasileiro segue benigno apesar de ajustes

O governo subestimou o desaquecimento econômico em 2009 ao definir o corte de suas despesas e a meta de superávit primário, mas o quadro fiscal do setor público segue benigno, pelo menos no curto prazo, segundo analistas.

ISABEL VERSIANI, REUTERS

20 de março de 2009 | 17h42

"A dinâmica da dívida continua confortável", afirmou José Francisco Gonçalves, economista-chefe do banco Fator.

"Eu teria me preocupado se o governo tivesse reduzido sua meta de primário no ano passado, mas agora estamos no meio de uma recessão, era esperado."

O Ministério do Planejamento anunciou na quinta-feira um corte de 21,6 bilhões de reais nas despesas orçamentárias para o ano e sinalizou que poderá reduzir em até 0,5 ponto, para 3,3 por cento do PIB, o resultado fiscal primário.

As medidas resultaram de uma redução na projeção de crescimento para 2 por cento em 2009, ante estimativa de 3,5 por cento usada pelo Congresso ao votar o Orçamento. O crescimento menor prejudica a arrecadação de tributos e afeta o saldo fiscal do governo.

Apesar da redução, a projeção do governo para o Produto Interno Bruto ainda é bem superior à do mercado, que aponta para alta de apenas 0,59 por cento segundo a última sondagem do Banco Central.

Para Fernanda Feil, economista da consultoria Rosenberg Associados, ao usar uma projeção que considera irrealista, o governo ameaça comprometer a credibilidade de sua política fiscal.

Mas ela nota que, mesmo sua estimativa mais modesta para o crescimento, de 0,8 por cento, resultaria em superávit primário de 2,8 por cento e numa relação dívida/PIB de 38 por cento no final do ano, patamar que ela considera "bastante razoável". Em janeiro, a relação dívida/PIB estava em 36,6 por cento.

"Em termos comparativos, o Brasil ainda está bem", afirmou, ao destacar os cenários de rápida deterioração fiscal nos Estados Unidos e na Europa.

QUALIDADE DOS GASTOS

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que este ano o governo poderá usar, pela primeira vez, a prerrogativa de reduzir a meta primária em volume proporcional aos investimentos direcionados a projetos considerados prioritário, o chamado PPI.

A legislação brasileira já prevê essa margem desde 2005, mas ela nunca foi utilizada pelo governo, que nos últimos anos sempre superou as metas de superávit primário.

A economista-chefe do banco ING, Zeina Latif, diz acreditar que o governo não terá condições de usar toda a margem do PPI em 2009, dado o histórico de lentidão com que se arrastam as obras públicas.

"Não acredito que haja um conjunto de projetos desse montante prontos para serem tocados", afirmou.

Ela destacou que o problema fiscal brasileiro é a baixa qualidade dos gastos públicos, crescentes e muito concentrados em custeio.

"A qualidade da nossa política fiscal é ruim, tem ficado crescentemente pior, mas não a ponto de isso gerar maior preocupação nos mercados em relação a cumprimento de metas e à dinâmica dívida/PIB", afirmou.

(Edição de Daniela Machado)

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