Quais são os procedimentos para patentear um produto?

Sandra Fiorentini, consultora do Sebrae-SP, responde:

Caderno Oportunidades,

28 de setembro de 2010 | 15h06

Leitora conta que é proprietária de uma pequena oficina na qual bolsas são fabricadas. A equipe desenvolveu um sucesso de vendas: uma sacola de couro ecológico, feito do látex de seringueira. A empreendedora e a equipe pensam que seria uma boa ideia patentear o produto e perguntam como ocorre o processo. Eles também questionam se é recomendável pesquisar para saber se não há nada semelhante no mercado brasileiro.

Vamos à resposta: os produtos podem ter vários tipos de proteção, que devem ser requeridos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Eles podem ser protegidos por marca, patente e desenho industrial.

Marca é qualquer figura, palavra, nome ou símbolo identificado visualmente. A patente representa um título temporário de propriedade, cedido pelo Estado, que oferece ao titular o direito sobre uma invenção ou aperfeiçoamento.

Considera-se desenho industrial a forma tridimensional de um objeto ou nova arte gráfica que possa ser usada em produtos inovadores.

O primeiro passo consiste em buscar patentes no site do Inpi para verificar se o processo de produção do couro ecológico já foi patenteado. Caso existam diferenças, o empreendedor tem o direito de pedir o registro do novo método. É importante pesquisar também a marca do produto para saber se o registro pretendido já existe. Outra marca pode ser criada caso o registro desejado não esteja disponível.

Se o design da bolsa for inovador, procurar desenhos industriais semelhantes no site é um bom início. 

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