Qual deve ser o grande salto para a frente

Os obstáculos para uma Europa unida politicamente se tornam mais visíveis à medida que a crise divide a UE em vencedores e perdedores

THOMAS DARNSTAEDT, CHRISTOPH SCHULT, HELENE ZUBER, DER SPIEGEL , O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2011 | 03h08

Artigo

Hoje, os membros da Comissão Europeia do Parlamento Europeu prestam muita atenção aos minutos das sessões a portas fechadas do Conselho, órgão que compreende os chefes de Estado e de governo. "Podemos verificar que posições o governo apoiou e que compromissos foram firmados", diz Gunther Krichbaum. As sugestões oferecidas pelos ministérios sobre como formular as questões também são coisa do passado. "Quando o assunto tem a ver com os direitos do Bundestag (Parlamento alemão) temos de assumir essa tarefa", diz ele.

Mas as tentativas para dar mais legitimidade democrática à diplomacia europeia do governo alemão estão rapidamente deparando com limites. O Parlamento, apoiado pelas decisões da Corte Constitucional Alemã, dificilmente aprovou a participação da Alemanha no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira numa votação acalorada em setembro, antes de os problemas recomeçarem, porque o governo silenciosamente havia expandido o alcance potencial do fundo, de bilhões para trilhões, pretendendo dar mais poder para o Feef.

Para o especialista em legislação constitucional e europeia, Christian Calliess, muitas autoridades eleitas não têm o conhecimento necessário para debater os complexos assuntos europeus. "Os parlamentares não são diferentes dos seus eleitores", diz ele. "É muito difícil compreender a Europa." São pouquíssimas as comissões encarregadas de tomar decisões em assuntos europeus que possuem subcomissões específicas para a Europa. Em muitos casos, diz ele, as barreiras da língua impedem os membros de acompanharem as discussões em Bruxelas. Por exemplo, muitos membros do Parlamento dominam muito mal a língua inglesa.

Para o especialista, cabe principalmente aos partidos reverter essa situação.

Homens de visão curta

Mas quem tem interesse nisso? Os eleitores de modo geral não se impressionam muito com o fato de um político ter conhecimento da UE, e os governos nacionais ficam felizes quando os membros do Parlamento não sabem tudo. Além disso, até hoje nenhum partido venceu uma eleição em razão da eficiência de representantes dentro do Parlamento Europeu.

Como regra, os políticos que já não são mais tão úteis ao partido nas campanhas eleitorais domésticas são enviados para o Parlamento Europeu.

"A Europa é governada por homens e mulheres de visão curta", diz Mario Chiti, professor de Direito Europeu em Florença. São políticos que não se comunicam com os cidadãos.

O resultado é que, quando o assunto é Europa, não existe nenhum trabalho para desenvolver de modo eficaz uma vontade política da população. Pelo contrário, os cidadãos têm uma vaga sensação de insatisfação. Numa pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa YouGov, 82% dos alemães consideram o desempenho de Angela Merkel na administração da crise do euro "um pouco fraco", e dois terços se opõem à concessão de uma ajuda financeira para a Grécia ou outro país.

Paz, liberdade e prosperidade para todos os europeus - não é um conceito muito atrativo no mercado nacional de ideias. Os obstáculos para uma União Europeia baseada num principio intergovernamental se tornam mais visíveis à medida que a crise divide a União Europeia em vencedores e perdedores.

Para o pensador alemão Jürgen Habermas, com base no regime do Feef, o fato de que, pela primeira vez, os países ricos ficaram responsáveis pelas dívidas dos países pobres, é uma "mudança de paradigma", que submete a cooperação europeia a um teste de estresse de proporções desconhecidas. Temas como a redistribuição da riqueza por meio das fronteiras nacionais vai além da capacidade das democracias nacionais chegarem a um consenso.

Compartilhar os ganhos

E a que ponto chegará o estresse quando os cidadãos tomarem consciência de que a chamada "união de transferência" não é apenas uma solução temporária? Não importa o quão enorme seja o fundo de ajuda financeiro, alguns países da zona do euro continuarão pobres e subdesenvolvidos. A justiça social só poderá ser alcançada no plano europeu se os perdedores puderem compartilhar permanentemente dos lucros dos vencedores na competição europeia. Para os cidadãos das nações abastadas, união de transferência é demanda inaceitável.

Mas qualquer um que se identificar como cidadão da Europa teria garantida uma redistribuição dessa riqueza. Contudo, permanece a grande pergunta: como os europeus podem ser transformados em cidadãos da Europa? Até agora, a busca de uma resposta ficou a cargo das autoridades em Bruxelas. A Comissão Europeia, braço executivo do continente, vem discutindo há muito tempo o tema de uma "Europa de cidadãos". E tem expressado suas opiniões na forma de incontáveis documentos impressos com o logo azul e amarelo da UE que inundam constantemente os 27 Estados-membros. São palavras bem intencionadas e muito papel.

Na verdade, era tarefa do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que tem a função de guardião supremo dos tratados, promover a união política. Mas a tendência do político português é promover coisas que beneficiam a própria instituição. Quando seu próprio poder está em risco, o futuro da Europa tem importância secundária para Barroso. Por exemplo, ele dificilmente oferece propostas que podem colocar em questão o papel da Comissão e o seu pessoal.

A Comissão é o órgão executivo da União Europeia e seus membros ocupam uma posição similar à dos ministros de gabinete na Alemanha. A única diferença é que o gabinete de governo em Berlim é composto de 15 ministros e a chanceler, ao passo que a Comissão Europeia, cuja sede é em Bruxelas, compreende 26 comissários e o presidente.

Cada vez mais inchado

A Comissão Europeia se amplia a cada expansão da UE, com inclusão de um novo membro. Planos para restringir o número de comissários a 20 malograram em 2008, quando os irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa num referendo. Para convencer a Irlanda a apoiar esse tratado, a regra de um comissário por país foi mantida.

Mas presidir um grupo de 26 comissários é conveniente para Barroso. O grande número é garantia de mais iniciativas e mais coletivas de imprensa, o que faz a Comissão parecer muito ativa perante o público. Além do que impede que membros individuais se destaquem demais e possam competir com o presidente. No decorrer dos anos, os assuntos vêm sendo divididos entre os vários comissários e em alguns casos eles são responsáveis por áreas políticas onde a UE não tem, de fato, nenhuma jurisdição.

Mas há alguns homens e mulheres que não estão satisfeitos com a situação vigente e que não poupam esforços para mudar o status quo.

Michel Barnier, comissão para a área de serviços e mercado interno é um deles. Dificilmente existe um membro da Comissão que tenha tanta experiência política como ele. "Sou um político e não um superburocrata de Bruxelas", diz ele, uma observação que pode ser interpretada como uma indireta para o presidente da Comissão.

Ideal de reforma

De qualquer modo, não foi Barroso, mas Michel Barnier, que proferiu um discurso idealista sobre o futuro da Europa na Universidade Humboldt de Berlim, em maio. O francês insistiu numa ampla reforma das instituições da UE. E a sua proposta abrange diversos aspectos, como: combinar os cargos de presidente da Comissão e presidente do Conselho num só, com um único presidente europeu que poderia ser "escolhido por meio de eleições diretas"; reunir os cargos do chefe do Eurogrupo e o do comissário da UE para assuntos econômicos e monetários, transformando-os no de ministro de Finanças europeu; criar um Ministério do Exterior Europeu; criar uma política de defesa europeia com um staff militar europeu; implementar uma política de imigração coordenada e a criar uma patrulha de fronteira europeia; Para Michel Barnier tal reforma é urgente. "Não temos muito tempo para dar um rumo para o nosso destino."

Uma verdadeira Federação

Michel Barnier está sempre viajando, indo de um país a outro para levar sua mensagem. Sentado em seu Audi a caminho de Freiburg, a sudoeste da Alemanha, ele repassa suas notas para um discurso que vai proferir na Associação de Caixas de Poupança alemã. "Há uma divisão entre a Europa e seus cidadãos", diz ele. "Nos últimos 60 anos, a Europa vem sendo construída para e em nome dos seus cidadãos, mas tudo ocorre sem a participação deles."

Michel Barnier é a favor dos Estados Unidos da Europa? Para seu gosto é muito exagero. "Não somos uma nação europeia", ele afirma. E prefere falar de uma "verdadeira federação de Estados-nação". E a que se assemelharia essa federação? De qualquer modo, seria mais do que uma união vaga de Estados que muitos dos seus colegas franceses preferem. No mínimo, incluiria a estrutura política de Bruxelas com membros que realmente decidiriam e não líderes nacionais que chegam uma vez ou outra para um fim de semana de debates.

Mas para muitas pessoas esse plano não vai muito adiante. A ideia de um Estados Unidos da Europa está sendo contemplada pelos grupos de discussão em Bruxelas e tem um forte apoio dentro do Parlamento Europeu.

O Clube do Crocodilo

Cerca de 100 membros vindos de todas as facções políticas defendem o conceito de "um novo mundo de possibilidades ilimitadas". E o fazem usando a imagem de um crocodilo. "Au Crocodile", é o nome de um restaurante em Estrasburgo onde, na década de 80, o político italiano Altiero Spinelli e outros colegas que compartilhavam as mesmas ideias idealizaram projetos grandiosos de uma Europa unida.

O grupo sobreviveu mesmo depois da morte, em 1986, de Spinelli. Até hoje, os herdeiros de Spinelli defendem os planos do "Crocodilo". Desse grupo fazem parte o ex-ministro alemão do Exterior Joschka Fischer e o ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors.

"Nosso objetivo é uma Europa federalista e que ultrapassa o nacional, uma Europa de cidadãos", é o que diz o manifesto do Crocodilo.

Numa noite fria de outono, um carro chega ao aeroporto de Bruxelas trazendo um dos fundadores e a força catalisadora do grupo de Spinelli, para pegar um avião da Scandinavian Airlines. Membros do Parlamento Europeu não costumam ter tratamento especial, mas Guy Verhofstadt é também ex-primeiro ministro belga. Está com 58 anos, mas com seu cabelo longo e a maleta de couro pendurada no ombro, parece mais jovem.

Verhofstadt candidatou-se para a presidência da Comissão em 2004, mas muitos líderes europeus se opuseram, especialmente o então premiê britânico Tony Blair, que categoricamente rejeitou o belga como um "federalista". Assim, em vez de Verhofstadt, quem assumiu a presidência foi o português Barroso e o belga foi eleito para o Parlamento Europeu, onde se tornou um severo crítico do presidente.

Apenas uma escolha

Guy Verhofstadt senta-se na primeira fila da classe executiva e tira algumas folhas de papel da sua maleta. É o rascunho de uma carta a Barroso em que critica os Estados-membros e exorta a Comissão a tomar iniciativa. Defende títulos comuns europeus e um fundo monetário europeu porque, na sua opinião, o princípio de unanimidade no atual fundo de ajuda significa que o euro "está sendo usado como refém por uma facção eurocética, marginal, num único Estado-membro". E propõe também a criação de um cargo de ministro de Finanças da UE e a junção dos cargos de presidente da Comissão e do Conselho. "Não podemos esperar mais se o que desejamos é que o euro e a UE sobrevivam."

"Temos apenas uma escolha", diz o político belga, no voo para Estocolmo. "Ou a UE se dissolve, ou damos um salto para uma união política".

A Grécia, segundo ele, representa somente 2,5% do Produto Interno Bruto da zona do euro, contudo mergulhou a Europa nesta crise.

Por quê? "Porque não existe uma união política."

Verhofstadt olha o mar da janela do avião. "Veja a Califórnia, a maior economia dos Estados Unidos. Está com enormes problemas e não consegue nem mesmo pagar os funcionários públicos. E por que esse problema não coloca o dólar sob pressão? Porque a Califórnia faz parte da união política dos Estados Unidos".

O Grupo Spinelli tem um plano concreto de ação para chegar a uma Europa federal. Seu principal objetivo é tornar a sociedade mais consciente do assunto, para criar a base intelectual para os Estados Unidos da Europa. Quando chefes de governo e de Estado se reunirem em Bruxelas, os membros do grupo realizarão "um encontro à margem".

"Parece um gabinete paralelo e esta é exatamente a intenção. Assumimos a agenda de fato do Conselho e apresentaremos as resoluções que os líderes terão de adotar, se não colocarem em primeiro lugar os próprios interesses nacionais, em detrimento dos interesses da Europa", explica.

Mas o caminho na direção de uma Europa unida e uma união política, não passa apenas pelas salas de conferência no prédio do Conselho da Europa, mas também pelas ruas, praças e parlamentos, pela mídia e a esfera pública europeia. Somente se essas ideias de uma Europa unida impressionarem os cidadãos europeus é que eles poderão concordar com elas. Mas a pergunta fica: será que eles concordarão? / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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