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Qualificação terá quase R$ 1 bi

Codefat aprovou a liberação de dinheiro do FAT para capacitação de mão-de-obra em 2008

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

07 de julho de 2022 | 00h00

Na tentativa de enfrentar o que já está sendo chamado de "apagão de mão-de-obra", o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), formado pelo Ministério do Trabalho, centrais sindicais e empresários, aprovou ontem a aplicação de R$ 950 milhões do FAT em cursos de qualificação profissional de trabalhadores em 2008. É a maior verba para essa finalidade dos últimos cinco anos e deve ajudar a treinar 1,3 milhão de trabalhadores, segundo o presidente do Codefat, Ezequiel Nascimento. Em 2007, o orçamento da área é de apenas R$ 114 milhões."A baixa qualificação é um problema que acaba repercutindo em mais gastos com os programas de seguro-desemprego, porque as pessoas não conseguem parar nos empregos, e de abono salarial, devido a quem ganha menos de dois salários mínimos", disse. Para esses dois programas, irão no ano que vem R$ 19 bilhões, despesa 10,5% superior à de 2007. O orçamento geral do FAT para 2008 será de R$ 32,8 bilhões, cerca de R$ 1 bilhão mais que neste ano. Segundo dados do governo, a falta de qualificação da mão-de-obra tem levado a uma triste realidade: sobram vagas com carteira assinada num país com milhares de desempregados. Em 2006, de 1,769 milhão de empregos oferecidos pelas empresas por meio dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), apenas metade, 877,1 mil, foi preenchida. De janeiro a maio deste ano, dos 809,6 mil postos identificados pelo Sine, 47% (383,8 mil) foram ocupados. "Estamos vivendo um apagão no mercado de trabalho", disse Nascimento.O problema se espalha por variadas categorias, não necessariamente de alta qualificação. Em 2006, das 42 mil vagas de operadores de telemarketing, apenas 8,6 mil foram ocupadas (21%), e de 37,6 mil ofertas para auxiliares de limpeza, somente 13,6 mil foram aproveitadas (36%). Apenas 6,5 mil pessoas conseguiram ser contratadas para as 21,2 mil ocupações de porteiro (31%) e 3,5 mil preencheram 29% das 12 mil vagas de garçom. Para o Codefat, ampliar os recursos para os cursos profissionalizantes vai ajudar, mas não resolver o problema. "O País terá de melhorar também a educação básica e investir na qualidade dos cursos técnicos", afirmou o presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dagoberto Lima Godoy.ESCÂNDALOSGodoy, porém, lembrou que os escândalos de desvio dos recursos destinados à qualificação profissional, ocorridos no passado, devem servir de alerta para que a aplicação do dinheiro seja bem fiscalizada.Em 1999, parte dos R$ 24 milhões repassados ao governo do Distrito Federal foi desviada, num episódio que provocou a demissão do então secretário de Trabalho, o ex-deputado Wigberto Tartuce, que não conseguiu comprovar a correta aplicação do dinheiro. Em 2002, as irregularidades - entre elas alunos matriculados em mais de um curso e em locais diferentes - envolveram a Força Sindical, que havia recebido R$ 38 milhões para administrar programas de treinamento. As contas da Central foram reprovadas pela Corregedoria Geral da União (CGU).O vice-presidente do Codefat e integrante da Força Sindical, Luiz Fernando Emediato, disse que os escândalos serviram de argumento para o corte de recursos do FAT para qualificação profissional. Por isso, disse, o Codefat quer aplicar o dinheiro em treinamentos setoriais, privilegiando projetos com Estados e empresas interessadas. "Assim, não se criam cursos aleatórios, mas treinamentos focados em atender as vagas que estão sendo criadas." O Codefat está disposto ainda a enfrentar a "tesoura" da equipe econômica para preservar os R$ 950 milhões para 2008. O representante dos sindicatos garantiu que, se houver cortes, uma das entidades ou o conselho vai questionar a ação dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda no Supremo Tribunal Federal. Para os sindicatos, o contingenciamento de verbas do FAT para esse fim fere a lei que dá poderes ao Codefat de definir as aplicações do fundo.

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