Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Quase 60% das prefeituras do País fecharam 2020 com situação fiscal difícil ou crítica, diz estudo

Segundo levantamento da Firjan, 3.024 cidades, de um total de 5.239 avaliadas, estavam nessa situação, o que representa leve melhora em relação a 2019

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2021 | 17h06

Quase 60% das prefeituras de todo o Brasil fecharam 2020 com uma situação fiscal considerada difícil ou crítica. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), isso representa 3.024 cidades de um total de 5.239 avaliadas. Comparado a 2019, o índice apresentou melhora. Subiu de 0,4837 para 0,5456 ponto - para ter uma situação boa ou excelente é preciso ter pontuação acima de 0,6 ponto.

O coordenador da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, explica que o pano de fundo de 2020 foi muito diferente, com forte influência da pandemia na situação dos municípios, que receberam R$ 31,5 bilhões a mais de recursos da União. Além disso, com a declaração de estado de calamidade por causa do coronavírus, houve maior priorização de gastos, flexibilização de regras fiscais e suspensão do pagamento da dívida.

Outro fator extraordinário veio do auxílio emergencial, que representou um estímulo ao consumo de R$ 293 bilhões, e maior investimento na área de saúde para enfrentar a pandemia. Por fim, 2020 foi um ano eleitoral, o que representa um número maior de obras. Tudo isso junto significou uma melhora nos indicadores dos municípios. “Mas isso não representa uma melhora estrutural”, diz Goulart.

Exemplo disso, é que o índice de autonomia dos municípios continua muito ruim. Mais da metade dos municípios analisados (1.704) têm situação crítica nesse quesito. Isso significa que as prefeituras têm baixa capacidade de geração de receita e sobrevivem, sobretudo, de transferências governamentais. O custo da insustentabilidade dessas cidades é de R$ 4,5 bilhões - o maior da série histórica da Firjan.

Ao mesmo tempo, os municípios continuam gastando muito com pessoal. Cerca de um terço das prefeituras estão em estado crítico. Segundo os dados da Firjan, 1.818 cidades estão acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade fiscal, de 54% da receita. Desse total, 624 municípios  gastam mais de 60% da receita com pessoal.

O dado mais positivo ficou por conta do índice de liquidez. Com o pagamento da dívida suspenso, mais da metade das prefeituras (58%) tem bom ou excelente nível de liquidez. Ainda assim, 563 entregaram a contas no vermelho para o próximo gestor. “Além disso, houve paralisação de várias atividades públicas, o que reduziu os gastos das prefeituras”, destacou o coordenador da Firjan.

No quesito investimentos, 49% dos municípios fecharam o ano com nível bom ou excelente. Na média, essas cidades investiram 10,9% da receita, com destaque para 1.010 municípios que investiram mais de 12%. Por outro lado, 51% das prefeituras tiveram nível difícil ou crítico, com uma média de investimentos de 4,6% da receita. “Isso mostra que há um desequilíbrio muito grande entre as prefeituras brasileiras. Metade investe 10% e a outra metade 5%.”

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