GABRIELA BILO/ ESTADAO
GABRIELA BILO/ ESTADAO

Quatro razões para não desistir do Brasil

Apesar dos problemas cada vez maiores e uma provável deterioração da situação no curto prazo, existem alguns aspectos positivos no País

João Augusto de Castro Neves* , Reuters

02 Setembro 2015 | 11h05

Manifestantes marcharam em protesto contra a presidente Dilma Rousseff na avenida Paulista em São Paulo.

O Brasil vive uma das suas mais agudas crises desde o retorno da democracia na década de 80. Em meio a uma drástica desaceleração da economia, o descontentamento popular crescente e um enorme escândalo de corrupção envolvendo a Petrobrás e grandes construtoras têm impedido a presidente Dilma Rousseff de governar eficazmente.

O restante do seu segundo mandato parece sombrio. Uma recessão persistente e o aumento do desemprego provavelmente manterão o ambiente político tenso. Protestos e greves ocorrerão com mais frequência. Somando a tudo isto as medidas de austeridade, as disputas políticas no Congresso e um escândalo de corrupção um pouco imprevisível, a presidente terá dificuldade para promover a recuperação econômica do país.

Mas nem tudo está perdido. Apesar dos problemas cada vez maiores e uma provável deterioração da situação no curto prazo, existem alguns aspectos positivos no Brasil. O primeiro é que as instituições brasileiras funcionam. A atual tormenta, causada pelas profundas dificuldades econômicas e políticas, não constitui uma crise institucional. É precisamente por causa da independência das instituições legais do Brasil que a investigação na Petrobrás tornou-se um real risco para o governo. Do ponto de vista legal, os políticos brasileiros têm pouca oportunidade de interferir na investigação, o que diferencia o caso da Petrobrás de recentes escândalos de corrupção em outros países da região.

Não obstante vários outros escândalos notórios no Brasil nas últimas décadas, a investigação da Lava Jato não é "apenas um outro escândalo de corrupção" . Sua magnitude colossal, quase sem paralelos, não deve ofuscar importantes - embora lentos - avanços institucionais. Nos últimos anos o legislativo brasileiro aprovou novas leis, como a lei anticorrupção em 2013, que levou a estrutura de fiscalização do país mais próxima dos padrões da OCDE. A lei de 2013 forneceu às autoridades mais mecanismos legais para investigar delitos corporativos e deu às empresas mais incentivos para aprimorar sua governança corporativa. Quando o último grande escândalo eclodiu em 2005 - envolvendo compra de votos durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula -, instrumentos como o acordo de delação premiada ou admissão de culpa não existiam ou raramente eram usados.

Outra razão para um otimismo cauteloso - mas a prazo mais longo - é a longa história de Brasília de mudar a política econômica para tornar o país autossuficiente. Durante crises econômicas passadas, Brasília mostrou-se pragmática no tocante à sua política econômica e não se ateve a experimentos ideológicos. Este processo tem sido evidente desde a reeleição de Dilma em outubro, quando ela escolheu um novo ministro das Finanças para implementar um plano de consolidação fiscal de vários anos para colocar em ordem as finanças do país. Embora uma crise mais aguda possa empurrar o Partido dos Trabalhadores, da presidente, para a direita e na direção oposta do ajuste fiscal, ela provavelmente se colocará mais à direita num esforço para estimular uma recuperação econômica que salvaria o restante do seu mandato. Esta correção de curso poderá no final se traduzir em políticas mais favoráveis às empresas nos diferentes setores da economia, particularmente os que estão no centro do atual escândalo - energia e infraestrutura.

De alguma maneira os mesmos fatores institucionais e políticos que com frequência afetaram as reformas estruturais no Brasil - como os múltiplos partidos, um Congresso fragmentado e independência judiciária - são os mesmos fatores que levaram o país a adotar políticas moderadas. Esta estrutura ajuda a explicar porque o Brasil ficou para trás quando muitos países na América Latina seguiram os princípios neoliberais do Consenso de Washington dos anos 90, mas também quando muitos desses mesmos países uma década depois decidiram realizar uma nacionalização dos recursos que era defendida por líderes populistas como o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. No final a as políticas adotadas no Brasil não se distanciaram muito do centro do espectro político durante esses períodos.

A atitude moderada das elites políticas e empresariais - desde os grupos industriais a membros seletos da oposição, reforça esta tendência. Embora a resposta do governo a uma crise que se aprofunda até agora tenha sido pouco satisfatória e lenta, a alternativa - adoção de táticas do "tudo ou nada" como apoiar leis que aumentariam os gastos - agravaria a situação. De fato, muitas das chamadas bombas fiscais atualmente no Congresso só terão impacto no próximo governo. Como os cenários da sucessão presidencial mais viáveis - seja depois da eleição de 2018 ou antes, no caso de um impeachment - levariam ou o principal partido da oposição (PSDB) ou o maior partido no Congresso (PMDB) ao poder, uma oposição implacável às políticas do governo agora poderá ser contraproducente no futuro.

Uma lógica similar se aplica à discussão em torno do impeachment de Dilma. Impopularidade ou inaptidão política não são motivos legais para destituir a presidente. Sem evidências concretas do envolvimento da presidente no escândalo de corrupção, é improvável as grandes forças políticas no Congresso pressionarem no sentido de um impeachment. No momento, faz sentido para ambos os partidos manter a presidente sob pressão e relativamente fraca.

O que pode mudar este cenário? A maior ameaça ao governo de Dilma é a investigação da Lava Jato. Se as investigações continuarem no ritmo atual, elas podem se ampliar para outros setores da economia, o que poderá empurrar o país para uma profunda recessão. Politicamente, a investigação pode chegar mais perto de Dilma e do seu partido, criando as condições para seu impeachment. Mas ainda não chegamos neste ponto. / REUTERS

*É diretor para a América Latina da consultoria Eurasia Group

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