Queda da receita deixa superávit abaixo da meta

Saldo primário de 12 meses até janeiro foi de R$ 104 bi, o equivalente a 3,58% do PIB e o menor em cinco anos

Fabio Graner e Fernando Nakagawa, O Estadao de S.Paulo

28 de fevereiro de 2009 | 00h00

Com a queda da arrecadação federal provocada pela crise econômica, o superávit primário do setor público (governo central, Estados, municípios e empresas estatais) despencou em janeiro e ficou abaixo da meta de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). No período de 12 meses até janeiro, a economia para pagar juros somou R$ 104,6 bilhões, o equivalente a 3,58% do PIB, o nível mais baixo em cinco anos. O superávit do mês caiu 72% e ficou em R$ 5,2 bilhões, menos de um terço dos R$ 18,66 bilhões em janeiro de 2008. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que o superávit em 12 meses abaixo da meta "parece circunstancial" e amenizou os riscos de descumprimento em 2009. Segundo ele, o governo, apesar de ter autorização legal, não deverá utilizar a possibilidade de fazer um primário menor abatendo as despesas do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que permite realizar um superávit de 3,3% do PIB."O esforço é no sentido de cumprimento da meta de 3,8% do PIB. Portanto, é isso que se deve esperar. A expectativa é que, ao longo do ano, o superávit volte para 3,8% do PIB em 12 meses", afirmou. "O compromisso com a saúde fiscal permanece em todas as instâncias do governo. Evidente que 2009 é uma ano atípico e um esforço para o cumprimento da meta terá de ser maior, mas não há dúvidas de que será feito."A redução do resultado fiscal já havia sido evidenciada na semana passada, quando o Tesouro anunciou queda de 72% no superávit do governo central, que responde pela maior parte das contas do setor público.Diferentemente do que fizeram o Tesouro e a Receita, Altamir admitiu que o desempenho fiscal do setor público em janeiro foi afetado pela crise. Segundo ele, o ritmo mais fraco da economia reduziu o recolhimento de tributos, movimento que também foi afetado pelas desonerações de impostos feitas recentemente pelo governo para tentar estimular a economia - como a mudança na tabela do Imposto de Renda e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros. Mas, de acordo com o chefe do Depec, a comparação com janeiro de 2008, quando o setor público teve superávit de R$ 18,66 bilhões, deve ser relativizada. No início do ano passado, argumentou Altamir, o Orçamento da União ainda não tinha sido aprovado pelo Congresso, o que conteve o ritmo das despesas do governo e produziu um superávit acima da média.A economista Fernanda Feil, da Rosenberg & Associados, não acredita que o governo conseguirá cumprir a meta de 3,8% do PIB, para ela "longe da realidade". "O resultado ficará em torno de 3% do PIB porque teremos queda expressiva das receitas e continuidade da alta dos gastos. Mas é preciso ver que vivemos um momento singular. Portanto, um superávit de 3%, ainda que abaixo da meta, é muito bom."Para a economista, o Brasil deve fechar o ano com déficit nominal em torno de 3%. "Muito melhor do que se espera para os Estados Unidos, que devem amargar déficit nominal superior a 13% do PIB." O resultado nominal é apurado descontando-se as despesas com juros do resultado primário.O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), em sua carta de fevereiro distribuída por e-mail, avaliou que a política fiscal demanda "atenção redobrada". "A tendência para 2009 é de deterioração das contas públicas. A primeira vítima no novo cenário será o superávit primário, que deve ficar abaixo da meta de 3,8% do PIB estabelecida para o ano." O Ibre/FGV prevê que o superávit primário vai ficar entre 2,5% e 3,5% do PIB.

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