Paulo Whitaker/Reuters
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coluna

Fernanda Camargo: O insustentável custo de investir desconhecendo fatores ambientais

Queda de preços nas refinarias demora a chegar ao consumidor

Petrobrás já reduziu valor da gasolina e diesel quatro vezes este ano; em 2019, porém, a gasolina subiu 12% na Refinaria de Paulínia (SP), mas nos postos da cidade de São Paulo, repasse foi limitado a 9%

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2020 | 04h00

RIO - A Petrobrás já reduziu os preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias quatro vezes neste ano, acompanhando oscilações externas provocadas por tensões no Oriente Médio e na China, com o coronavírus. A última queda foi anunciada na quarta-FEIRA, 5, de cerca de 4%. Nos postos, no entanto, os preços permanecem praticamente inalterados, na contramão do que aconteceu no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Em 2019, a população foi menos atingida pela valorização dos combustíveis do que os clientes da Petrobrás.

Desde que o presidente tomou posse, a gasolina subiu 12% na Refinaria de Paulínia (SP), principal fonte de abastecimento do Estado de São Paulo, segundo cálculo da consultoria FCStone. Para o motorista da capital paulista, na ponta da cadeia, o repasse foi limitado a 9%, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Mas esse cenário mudou no início deste ano. Desde o dia 14 de janeiro, a gasolina vem despencando na refinaria, enquanto para os consumidores finais nada mudou.

Especialistas apontam pelo menos três motivos para a demora do repasse das quedas aos motoristas. Um deles está em linha com o que afirma o presidente Bolsonaro, que o ICMS do combustível é o principal responsável encarecimento da gasolina e do diesel. Como solução, o presidente propôs aos Estados acabar com a cobrança do imposto.

“O bom dessa confusão é que ficou claro que a gasolina está cara por causa do imposto. Mas a discussão deve ser focada na metodologia. A melhor proposta seria estabelecer um valor fixo para o ICMS, como é feito com os tributos federais”, avalia o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) Adriano Pires.

Hoje, os Estados consideram médias de preços de varejo para calcular o ICMS. Essa conta é refeita a cada 15 dias. Assim, a queda de preço anunciada pela Petrobrás no dia 14 de janeiro apenas vai surtir efeito no imposto neste início de mês. Esse é um dos motivos para os preços demorarem a cair nos postos, segundo Pires.

Representante dos postos de São Paulo, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouvêa, reclama da falta de diálogo com o governo e demais segmentos do setor de combustíveis. “O que tem que ser feito é chamar os três agentes (refino, distribuição e revendedores varejistas) para uma conversa. Não costumamos conviver com quatro quedas consecutivas de preços”, afirmou. Ele critica a proposta de Bolsonaro de extinguir o ICMS dos combustíveis. “Para os postos seria bom. Mas é uma loucura. Acabaria com a receita dos Estados”, disse Gouvêa.

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