Queda do déficit da Previdência em maio foi a 1ª de 2009

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse hoje que a queda de 5,6% no déficit da previdência em maio deste ano ante igual mês do ano passado, totalizando R$ 2,739 bilhões, foi a primeira de 2009. Segundo ele, isso foi possível graças a um aumento da arrecadação previdenciária, da ordem de 8% na mesma base de comparação, e uma elevação de despesas abaixo desse nível, de 5,5%.

ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

23 de junho de 2009 | 12h22

De acordo com Pimentel, os dois principais fatores que ajudaram a aumentar a arrecadação foram: a criação de mais de 106 mil empregos formais no mês de abril - segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal -, que repercutiu nas receitas de maio, e a recuperação judicial de créditos devidos à Previdência Social. "Em plena crise, estamos criando mais de 100 mil empregos por mês, isso é muito bom e indica que o Brasil está dando sinais fortes de recuperação", disse.

Segundo os dados divulgados hoje, a recuperação de créditos para a Previdência em maio somou R$ 1,143 bilhão, um resultado 52% superior à recuperação de créditos ocorrida no mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 751,5 milhões.

Além disso, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, destacou que a arrecadação da Previdência em maio, que foi de R$ 14,4 bilhões, é o melhor resultado mensal da série histórica, exceto a arrecadação dos meses de dezembro. Geralmente, no último mês de cada ano, a Previdência arrecada contribuições sobre duas folhas de salário, que são a do mês e do décimo terceiro salário.

O secretário disse ainda que outro fator que ajudou no incremento das receitas foi a arrecadação da área rural, já que elas incidem sobre a comercialização da safra agrícola. "Por isso, quanto mais se aproxima o meio do ano, maior a arrecadação na área rural por causa do início das colheitas e comercialização da safra", disse. A arrecadação da área rural, em maio, subiu cerca de 11% em relação a abril.

Previsão

O ministro da Previdência Social disse também que a projeção de déficit nominal da Previdência para este ano é de R$ 42 bilhões, ante déficit de R$ 36 bilhões no ano passado.

Na avaliação de Pimentel, o fator de elevação do déficit em 2009 é o pagamento pela Previdência, este ano, de cerca de R$ 6 bilhões em passivos judiciais em razão de ações perdidas pelo Ministério na Justiça. Os débitos mencionados pelo ministro estão sendo pagos gradualmente ao longo deste ano. Cerca de metade do total das dívidas, de R$ 3,919 bilhões, foi quitada no período de janeiro a maio deste ano.

"Esses passivos judiciais são fruto das coisas erradas, das maluquices feitas no passado, que tiraram direitos dos segurados", afirmou Pimentel.

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