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Queda do petróleo afetou capitalização da Petrobrás

Paulo Bernardo afirma que agora será preciso ?refazer as contas? para tornar viável a ideia de o governo aumentar sua participação na estatal

Por Monica Ciarelli (Broadcast)
Atualização:

A queda abrupta do preço internacional do petróleo interrompeu o processo em estudo no governo federal para capitalizar a Petrobrás por meio de um repasse de reservas. A revelação foi feita ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que acredita na necessidade de "refazer as contas" para tornar viável de novo a ideia. "A capitalização estava praticamente definida quando o preço do petróleo caiu. Isso significa que teríamos menos ativos para dar. Agora, teremos de refazer as contas", disse o ministro. A capitalização da Petrobrás é uma estratégia do governo para elevar sua participação no capital acionário da estatal, hoje em 32%, e fazer com que a companhia obtenha recursos para investir no pré-sal. A ideia inicial era aportar reservas contíguas às das descobertas já feitas no pré-sal da Bacia de Santos. A legislação permite ao governo capitalizar a Petrobrás, que teria de emitir ações no mercado no mesmo volume. Os acionistas minoritários podem ou não acompanhar o movimento do controlador. Segundo fontes do setor, há um temor no governo de que os acionistas minoritários não acompanhem a capitalização. Se apenas os fundos internacionais, que detém mais de 30% das ações, fizerem esse movimento, o capital estrangeiro seria aumentado. Para o ministro, a mudança de cenário "força a reanálise do tema". Hoje, o petróleo está na faixa dos US$ 70, metade dos US$ 140 de meados de 2008, quando o governo concebeu a ideia. Segundo Bernardo, apesar da relevância do tema, a capitalização da Petrobrás não entrou na última reunião da comissão interministerial que discute o novo marco regulatório do petróleo com o presidente Lula. Bernardo confirmou que a Petrobrás, no novo modelo, deve ser operadora em todos os blocos do pré-sal. Mas esse é um ponto que não deve diminuir o interesse de empresas estrangeiras. "Está todo mundo com água na boca. Temos agora de exercer a nossa capacidade de sedução do ponto de vista econômico. Para a maioria das empresas, ter a Petrobrás como parceira é uma segurança a mais. Ela é uma âncora para o desenvolvimento." ROYALTIES Bernardo afirmou ontem que a questão dos royalties do petróleo não entrou no projeto de lei. Segundo ele, a exclusão do tema foi uma decisão do presidente Lula. "Esse não é o foco, agora." Bernardo lembrou que o presidente fez questão de "bombardear" item por item da proposta apresentada pela equipe do governo. Esse ponto, na avaliação dele, merecia uma reflexão. O ministro assegurou que haverá algum tipo de compensação para Estados e municípios. Segundo ele, nessa etapa de discussão será definida a criação de um fundo. O repasse dos royalties só será discutido posteriormente. "Vamos fazer uma consulta aos governadores para ver como tratar a parcela que Estados e municípios vão receber, mas isso não é para agora."

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