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Queda do petróleo prejudica caixa dos governos, mas traz oportunidade para trégua

Estados são muito dependentes das receitas do ICMS que incide sobre os combustíveis e a União também perde com menos arrecadação e receita de royalties

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2020 | 09h47

O choque às avessas do petróleo no mercado internacional, que já provocou um tombo nos preços, derrubou as Bolsas de Valores do mundo todo e elevou a cotação do dólar ao patamar próximo de R$ 5, chega ao Brasil num momento dos mais delicados de conflagração política e incertezas na economia. 

A lenta recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e a “guerra” do governo com o Congresso na negociação, diga-se ainda não concluída, do Orçamento deste ano mostrou que não há “blindagem” na economia ao cenário adverso. Ponto negativo para o Brasil.

De positivo, o quadro internacional turbulento pode servir para uma trégua e diálogo com a aprovação de  medidas emergenciais, como defendeu na noite de domingo, 8, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou dinamitar ainda mais as pontes. Como mostrou o Estado, deputados bolsonaristas se articulam para votar contra o novo projeto de lei enviado pelo próprio governo. 

A queda dos preços dos combustíveis (boa, em geral, para o consumidor desse insumo que é básico para a economia) é ruim para o caixa dos governantes, sobretudo dos governadores. Os Estados são muito dependentes das receitas do ICMS que incide sobre os combustíveis e a maioria está em dificuldade financeira. Os governos, inclusive a União, também perdem com menos arrecadação e receita de royalties.

As contas da Petrobrás também podem sofrer com a mais recente crise com menos receita, se acompanhar a paridade do preço internacional. 

De olho no seu eleitor, o presidente Jair Bolsonaro vem travado nos últimos meses uma “guerrilha” com os governadores em torno do preço da gasolina e do diesel.

O presidente chegou a desafiar os governos estaduais a reduzir os tributos para os preços caírem, o que só azedou o ambiente político nos Estados e no Congresso.  Se insistir no conflito e optar por tumultuar o ambiente neste momento, o presidente só tende a piorar o estresse. 

O momento exigirá mais do que nunca liderança do governo para enfrentar o impacto dos ventos externos na economia brasileira, como definiu à coluna um integrante da equipe econômica.

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