Queda na arrecadação acende uma luz vermelha

Enquanto a presidente Dilma Rousseff entregava-se, ontem, em Mato Grosso do Sul, a mais uma maratona pré-eleitoreira, cantando as formidáveis conquistas do Brasil Novo que o ex-presidente Lula e ela estão construindo - pelo menos do alto dos palanques e pelos canais de TV -, informações bem menos alvissareiras sobre o Brasil presente e real eram divulgadas em Brasília.

O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2013 | 02h04

A principal vinha da Receita Federal, na véspera do fim do prazo para os contribuintes apresentarem suas declarações: a arrecadação, em março, teve queda de 9,32% em relação ao mesmo mês do ano passado e tornou negativo o saldo do primeiro trimestre do ano. É que nos dois primeiros meses (janeiro e fevereiro) tinha sido contabilizado um crescimento de 3,67% , mas o resultado de março levou a uma queda real de 0,48% no trimestre, em comparação com o mesmo período de 2012.

O desempenho negativo da arrecadação em março foi devido, principalmente, à queda de 48,25% no pagamento do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), fato que sem dúvida reflete o arrefecimento da atividade econômica em 2012, já denunciado pelo exíguo crescimento do PIB, e, consequentemente, a queda de desempenho das empresas.

Para uma comparação mais representativa, no ano passado a Receita recebeu, a título de ajuste anual do IRPJ e da CSLL, quase R$ 12 bilhões. Neste ano, o valor caiu para R$ 6,2 bilhões.

Além disso, houve neste ano, de janeiro a março, um aumento do volume de desonerações tributárias sobre a folha de salários, Cide-combustíveis, IPI e IOF do crédito da pessoa física, implicando uma renúncia fiscal R$ 5,044 bilhões maior do que a do mesmo período do ano passado.

Em resumo, levando em conta apenas as desonerações e o recolhimento do IRPJ e da CSLL, a perda de arrecadação em 2013 chegou a um total de R$ 10,8 bilhões, em comparação com o mesmo período de 2012. A própria Receita enfatiza que o desempenho ruim deste ano foi fortemente influenciado pela queda da produção industrial.

Esses dados todos oferecem um quadro cuja perspectiva aconselha maior parcimônia na distribuição de benesses eleitoreiras às empresas, aos Estados e municípios, às pessoas físicas, em termos de créditos e salários, e maior empenho em investimentos, que permitam a retomada da atividade industrial.

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