Queda na arrecadação põe em risco IPI menor para carros

Ministro da Fazenda diz que ainda não há decisão sobre prorrogação da medida, que vence no dia 30 de junho

Ricardo Leopoldo e Daniele Carvalho, da Agência Estado,

18 de junho de 2009 | 13h19

A queda maior que a esperado na arrecadação, que levará o governo a cortar gastos, coloca em dúvida a possibilidade de prorrogação do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo ainda não adotou nenhuma decisão sobre prorrogar os incentivos à redução do IPI. "Nós olhamos para os incentivos que demos para a linha branca, material de construção e setor automotivo", disse.

 

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Segundo o ministro, o governo está atento a todos os segmentos produtivos da economia e especificamente aos que receberam o benefício fiscal, e quer verificar quando o movimento de suas vendas retomará níveis normais sem necessitar mais de incentivos. "Estamos primeiro olhando o nível de atividade e em segundo lugar o problema fiscal", disse.

 

A duas semanas do fim do prazo oficial de redução do IPI para automóveis, modelos de maior saída desapareceram das concessionárias. A maioria dessas versões só tem entrega prevista para julho, quando o benefício terá acabado, caso o governo decida suspender a medida que zerou a alíquota do imposto para modelos 1.0 e cortou à metade a de carros com até 2.0 de potência.

 

A redução, em vigor desde dezembro, inicialmente teria validade por três meses, mas foi prorrogada por mais três, com prazo de vencimento em 30 de junho. Agora, o governo estuda se mantém o corte - que reduziu os preços dos carros novos entre 5% e 7% -, se aumenta o IPI gradualmente ou se retoma a alíquota normal, de 7% a 13%.

 

Arrecadação

 

O ministro ressaltou, no entanto, que as contas públicas no Brasil estão sólidas e que, no próximo ano, o superávit primário - arrecadação menos despesas, exceto o pagamento de juros - deve retornar à meta que vigorou até o ano passado. Em abril, a meta de superávit primário de 2009 foi reduzida de 3,8% do PIB para 2,5% do PIB.

 

Mantega admitiu que a redução das receitas do governo em maio foi um pouco maior do que o esperado. "Porém já fizemos uma proposta de mudança da meta de superávit primário e neste ano teremos de fazer um primário menor", afirmou. "Estava previsto que, com as desonerações (realizadas em função) da queda da demanda, isso iria acontecer. As contas públicas brasileiras continuam bastante equilibradas e estão entre as mais equilibradas do mundo", afirmou.

 

A arrecadação de tributos federais em maio teve queda real (descontada a inflação) de 14% ante abril e de 6% ante maio de 2008, somando R$ 49,83 bilhões. Foi a sétima queda seguida em relação ao mês anterior. Na soma dos cinco primeiros meses, as receitas totalizaram R$ 267,34 bilhões, 6,9% menos que no mesmo período de 2008. A queda no ano é a pior desde 2003.

 

Com exceção das receitas previdenciárias, que cresceram 6,06% de janeiro a maio, puxadas pelo aumento da massa salarial, todos os principais tributos mostraram redução no ano. O resultado, segundo a Receita Federal, é explicado pela redução da lucratividade das empresas, da produção e das vendas no varejo. Também pesaram as desonerações tributárias, de R$ 10,9 bilhões.

 

Reunião

 

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, para discutir os cortes que poderão ser feitos tanto no orçamento quanto na concessão de benefícios fiscais. O ministro não adiantou qual será o rumo dado à política de incentivo ao consumo, que reduziu o IPI sobre carros e alguns produtos da linha branca.

 

Mantega confirmou que, se for necessário, o governo fará "novos ajustes nas despesas", de modo a permitir que continue adotando medidas anticíclicas "que estão dando resultados". O ministro, porém, não detalhou as áreas nas quais os cortes poderiam ser feitos. Ele falou a jornalistas após o evento Destaque Agência Estado Empresas, que premiou hoje as dez empresas que garantiram melhor retorno aos acionistas ao longo de 2008.

 

Mantega ressaltou que a demanda interna e a externa foram muito afetadas pela crise financeira internacional e que os investimentos ficaram deprimidos. Segundo ele, para alavancar a Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) no País, o governo pode adotar novas ações, mas também não especificou quais seriam elas.

 

"Temos que pensar no período pós-crise, pois o Brasil pode surgir como uma das economias mais fortes", afirmou. "Vamos continuar fazendo investimento em infraestrutura. É necessário reduzir o custo financeiro e tributário no Brasil para que o País seja mais competitivo."

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