Agência Petrobras-15/12/2008
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Queda no preço de gás é ''só'' desconto

Redução anunciada pela Petrobrás de 9,7% não passa de um desconto dado sobre um reajuste que passaria a valer no dia 1º de maio

Kelly Lima / RIO, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2011 | 00h00

A redução no preço do gás natural anunciada com alarde pela Petrobrás na última quarta-feira, e que passaria a valer no dia 1.º de maio, será nula, na prática, para as distribuidoras que utilizam o combustível. Isso porque a redução de 9,7% não passa de um desconto dado sobre um reajuste que passaria a valer na mesma data.

"Na média, as distribuidoras que utilizam o insumo nacional terão, sim, uma redução, mas de 0,01%", calcula Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Segundo ele, a Petrobrás aplicou, em média, um reajuste de 10% sobre o valor do gás que estava sendo negociado no último trimestre. Com isso, argumenta, o preço na verdade permanecerá inalterado e extremamente alto em relação ao valor do gás natural comercializado fora do País.

"Hoje, no mercado americano, o gás natural está sendo negociado a US$ 4 ou US$ 5 por milhão de BTU(British Termal Unit, unidade de medida calorífica utilizada para o gás). Nós pagamos US$ 14, considerando o valor cobrado pela Petrobrás e as margens de distribuição e transporte", comentou.

A Petrobrás argumenta que fixou reajustes diferenciados para cada distribuidora e que, considerando o desconto, todas tiveram, em maior ou menor grau, uma redução de preço para o trimestre de maio a julho, em comparação com o trimestre anterior. A companhia, entretanto, não informa o porcentual de reajuste concedido para as distribuidoras.

A nota enviada pela Petrobrás à imprensa e ao mercado na quarta-feira passada, véspera do feriado prolongado da Semana Santa, afirma que "diante do cenário recente de evolução dos preços dos energéticos e suas consequências sobre os valores estipulados nos contratos de gás natural de origem nacional, a Petrobrás resolveu, a seu exclusivo critério, conceder um desconto nestes contratos a partir de maio de 2011".

Contrato em vigor. A companhia ainda divulgou, atendendo a pedido da Agência Estado, que na média, o valor do gás nacional seria reduzido de US$ 12,70 para US$ 11,45 por milhão de BTU, a partir de 1.° de maio, "de acordo com as cláusulas dos contratos em vigor".

O desconto anunciado na semana passada foi uma terceira medida tomada pela Petrobrás em menos de duas semanas para o preço do seu gás. Há cerca de 15 dias, a empresa havia enviado comunicados às distribuidoras dizendo que o preço aumentaria em 10%. Logo em seguida, voltou atrás e afirmou que a nota havia sido enviada aos clientes por engano e que os técnicos da empresa ainda estavam estudando o porcentual do reajuste.

Poucos dias depois, quando o mercado estava estimando o reajuste em 12%, a companhia divulgou nova nota para as distribuidoras, dizendo que congelaria os preços e não aplicaria o reajuste trimestral. Depois, sem revelar que já tinha repassado novo porcentual para as distribuidoras, a Petrobrás anunciou a redução de 9,7%.

Repasse. Mesmo que houvesse redução real, na prática o repasse para o consumidor ficaria a cargo das distribuidoras, regidas por leis estaduais. Poderiam repassar a queda ao preço cobrado do consumidor ou elevar sua margem de lucro.

Com exceção do Sul do País e interior do Estado de São Paulo, que são atendidos pelo gás trazido da Bolívia, o desconto chega a todas as demais distribuidoras do País.

Para o presidente da Abrace, entretanto, a falta de uma política "clara e transparente" da Petrobrás para seu preço de gás faz com que vários projetos sejam cancelados ou postergados.

"A Petrobrás tem um volume grande de gás que está entrando em produção e precisaria criar mercados para este gás. Mas ao custo que está e com a política de preços desta maneira, só afasta novos investidores", avaliou Pedrosa.

Petróleo

O preço o petróleo negociado na Nymex fechou praticamente estável ontem. O contrato do petróleo para junho negociado na Nymex caiu US$ 0,01, ou 0,01%, para US$ 112,28 por barril.

Diferenças

0,01%

será a redução do preço do gás natural para as distribuidoras

US$ 12,70

é o valor do gás nacional, por milhão de BTUs

US$ 11,45

é o valor que será cobrado a partir de 1º de maio

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