Queixa de teles sobre antenas preocupa Dilma, diz ministro

Cerca de 250 municípios têm lei própria sobre o tema; operadoras alegam que restrição atrapalha a expansão da rede

ANNE WARTH / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2012 | 03h07

As reclamações que as empresas de telefonia fizeram a respeito das dificuldades para a instalação de antenas nas cidades chamaram a atenção da presidente Dilma Rousseff, disse ontem o ministro de Comunicações, Paulo Bernardo. Hoje, 250 municípios no País têm legislação própria que estabelece regras para instalar antenas de telefonia celular.

Segundo o ministro, o governo tem trabalhado em um projeto de lei a ser enviado ao Congresso para regular essa questão e quer incluir no texto a possibilidade de que as empresas compartilhem antenas.

"Temos consultado as empresas sobre o compartilhamento de torres", afirmou Bernardo. Porém, se aprovado pelo Congresso, a lei terá validade apenas nas cidades que não possuem legislação própria sobre o assunto.

Bernardo disse que falou recentemente com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, sobre a questão. A cidade possui uma lei própria que, segundo as empresas, dificulta a instalação de antenas. "Eu propus que interagíssemos e aproximássemos posições", afirmou.

A mesma situação também ocorre em Campinas (SP), que possui uma legislação bastante rígida, avaliou o ministro. "Se as prefeituras fazem uma legislação muito restrita sobre antena, fica difícil cobrar melhorias", afirmou.

O ministro disse ainda que as empresas têm feito investimentos relevantes - de R$ 17 bilhões em média por ano, nos últimos dez anos. No ano passado, foram de R$ 21,7 bilhões. Mas, na opinião dele, é preciso que esse valor atinja R$ 25 bilhões. "As empresas estão investindo, mas achamos que precisa aumentar", disse.

O ministro admitiu que os problemas nas redes de telefonia celular não serão resolvidas de forma imediata. "Não temos expectativa de que rapidamente vamos resolver todos problemas, mas é possível apontar soluções, caminhos, assumir compromissos públicos e executar um plano", afirmou.

Desde a punição da Anatel às empresas, o ministro disse ter sido abordado nos últimos dias por pessoas em lugares públicos que relatam também ter problemas para usar o celular em Brasília. Esse, porém, não é o caso da presidente Dilma Rousseff. "Ela não me falou não. Toda vez que ela me liga, me acha", brincou Bernardo.

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