finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Queixas vão das filas às regras de tributação

Importadores tendem a engolir os prejuízos dos processos no setor de bens de capital para não repassar às empresas

Denise Chrispim Marin, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2013 | 02h15

A burocracia é apenas um capítulo da liberação da importação de insumos e bens de capital para a indústria. Outros se acumulam na forma de regras e leis e de práticas pouco cuidadosas nos armazéns, portos e locais de inspeções. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), Ennio Crispino, o maior entrave está nas filas dentro e fora dos portos, o reflexo mais claro da precária infraestrutura do setor no País, e nas mudanças inesperadas de regras sobre tributação.

Os importadores, disse Crispino, tendem a engolir os prejuízos desses processos no setor de bens de capital para não repassar às empresas que farão uso do equipamento. A perda do cliente pode ser mais custosa do que o prejuízo da operação. "Temos de absorver a perda na nossa margem de lucro", afirmou. "O problema maior está no fato de o atraso na entrega de uma máquina a uma indústria significar falta de meio de produção, atraso em contratações, suspensão de um contrato de venda do produto final."

A vida dos importadores de bens de capital tende a ser estressante. Uma mudança na regra de cobrança de um dos quatro tributos incidentes sobre a importação de um componente, por exemplo, levou recentemente uma moderna fabricante de esteiras, de São Paulo, ao uso da mais simplória forma de emissão de nota fiscal. Segundo seu executivo-chefe, um funcionário teve de calcular e preencher, à mão, as notas de 100 itens importados.

A regra federal de incorporação de até 40% de conteúdo nacional em produtos industriais gera outro problema quando o destino é outro Estado. Há duas tarifas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem consideradas em um produto com cerca de 50 itens - para os componentes nacionais, 4%, e para os importados, 8,8% ou 12%. A burocracia é replicada dentro das firmas. "Minha área financeira tem cinco pessoas, e o chefe é um contador. Na matriz alemã, há apenas três funcionários. Eu tenho sempre de explicar o porquê."

Além do executivo, outros dois empresários conversaram com o Estado. Todos temem represálias de funcionários dos órgãos envolvidos na liberação de importações. Para os três, o investimento na produção de bens industriais no Brasil está ameaçado por entraves, somados à tributação onerosa e com frequentes alterações. Sem novas exceções, o setor fabricante de equipamentos e peças para a exploração de petróleo no campo de Libra enfrentará os mesmos entraves.

Não raro, um equipamento vindo dos Estados Unidos, Japão ou Alemanha é danificado dentro de portos, conta outro executivo de uma importadora de maquinário. Os bens de capital, em geral, fazem a travessia oceânica embalados com uma espécie de papel alumínio e material isolante. Na fiscalização, agentes muitas vezes cortam a embalagem com um estilete para a verificação e, sem instrumento adequado, não a fecham. Para um equipamento de US$ 600 mil a US$ 1,5 milhão, o ato pode significar um custo de US$ 15 mil ou mais em reparos. "Cinquenta por cento das nossas importações têm problemas como esse", afirmou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.