André Dusek/Estadão
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'Quem está contra a reforma está contra o aposentado', diz ministro

Dyogo Oliveira afirmou que aposentados deveriam estar fazendo protestos a favor das mudanças propostas pelo governo nas regras do INSS

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

01 de novembro de 2017 | 13h54

BRASÍLIA - Ao defender a reforma da Previdência, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, chegou a dizer nesta quarta-feira que os aposentados deveriam estar fazendo protestos a favor das mudanças propostas pelo governo nas regras do INSS.

“Quem está contra a reforma está contra o trabalhador e o aposentado. Precisamos organizar o sistema para garantir os benefício futuros”, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

Oliveira reconheceu que a questão fiscal é um tema árido, “que não desperta emoções”, mas pediu que a sociedade e o Congresso tenham maior consciência sobre as decisões orçamentárias, e, sobretudo, sobre o rombo previdenciário.

“Nós gastamos com Previdência, por exemplo, mais que o dobro que outros países. Nos pagamos 57% enquanto a média nesses países é de 25% do orçamento. É muito proeminente o tamanho da distorção que o nosso sistema previdenciário coloca no orçamento”, completou.

Segundo ele, sem a realização das reformas nas contas públicas o crescimento da economia nos próximos anos será prejudicado. “Ou a gente faz o ajuste e garante manutenção do crescimento, ou a gente faz um voo de galinha e teremos a volta de inflação ali na frente”, alertou.

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Pente fino. O ministro também afirmou que as medidas que podem tornar o Orçamento mais flexível são as ações para reduzir os gastos obrigatórios, como o pente fino em programas como o auxílio-doença. "Esperamos reduzir entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões nessa despesa, de R$ 20 bilhões para R$ 13 bilhões ou R$ 12 bilhões por ano", afirmou, lembrando que o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão passando por esse processo.

Ele ressaltou, no entanto, que a maior despesa obrigatória é a Previdência. "Se não enfrentarmos isso, não há como mexer muito no engessamento do Orçamento.

Oliveira defendeu que os investimentos do governo federal foram bastante recompostos na mensagem modificativa para o para o Orçamento de 2018, passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 26 bilhões. "O foco é concluir obras que estão em andamento, evitar a paralisia. Não há inclusão de novas obras", detalhou.

Ele esclareceu ainda que o Orçamento de 2018 não considera a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins porque há uma decisão suspendendo os efeitos da definição do Supremo Tribunal Federal (STF). "Mantivemos na proposta orçamentária a legislação como está sendo aplicada. Somos conservadores na estimativas de receitas justamente para contemplar esses riscos de frustração, e é claro que essa ampliação de receitas não significa mais despesas", afirmou.

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Oliveira disse ainda que orçamento do próximo ano prevê recursos para capitalizar Infraero para acompanhar investimentos em aeroportos, bem como recursos para capitalizar a Emgepron com o objetivo de adquirir novos navios para patrulhar e defender a costa brasileira. Mesmo assim, ele alegou que ainda sobrou uma "reserva" para a capitalização de outras estatais, se necessário.

O ministro afirmou esperar que haja uma definição sobre a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro em 2018, antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. A União esperar receber antecipadamente mais R$ 130 bilhões do banco de fomento no próximo exercício. Ele também apontou que as projeções de pagamento de juros em 2018 foram reduzida na mensagem modificativa do orçamento enviada esta semana ao Congresso.

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Questionado sobre a ausência dos valores repassados ao Sistema S no Orçamento, ele alegou que a inclusão dessas receitas demandaria também a colocação das despesas referentes esses programas no projeto orçamentário. "Se as despesas do Sistema S forem incluídas, isso vai concorrer com demais gastos", argumentou.

 

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