Quem estocar etanol vai pagar menos imposto

Governo pretende também oferecer linhas de crédito a juros mais baixos para estimular as usinas e evitar, assim, a alta dos preços na entressafra

IURI DANTAS / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

18 de novembro de 2011 | 03h04

O governo estuda cortar impostos e oferecer linhas de crédito a juros mais baixos para as usinas que estocarem etanol na tentativa de evitar aumento de preço do álcool durante a entressafra da cana-de-açúcar, que vai de dezembro a março. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ainda falta mensurar quanto de desoneração cabe no Orçamento.

O pacote de incentivo aos usineiros vai conter uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), cujo valor o governo ainda tenta dimensionar, com juros que "podem ser perto de Selic", segundo Barbosa. A linha de crédito do BNDES ainda precisaria ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para entrar em vigor. O conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

"O volume de financiamento precisa estar dentro da disposição do BNDES", afirmou o secretário. Como em operações semelhantes, o Tesouro Nacional deve custear a diferença dos juros praticados pelo banco de fomento e a taxa básica de juros definida pelo BC, a Selic.

Não há, porém, informações sobre quanto isso deve custar aos cofres públicos, informou o secretário. Hoje, a Selic está em 11,5% ao ano, enquanto a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), utilizada pelo BNDES como referência é de 6% ao ano.

Desoneração. Outro ponto do pacote será a redução da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a cadeia de processamento da cana. Hoje, as usinas pagam 9,25% do tributo, que pode cair a zero se houver margem no Orçamento. O objetivo das medidas é reduzir os custos das usinas, em especial na estocagem do etanol, o que pode significar preços menores para os consumidores antes da próxima colheita da cana.

"Estamos discutindo se adotaremos ou não incentivo tributário, a barreira do incentivo é o espaço fiscal", afirmou Barbosa. "Queremos reduzir o custo de produção do etanol, o objetivo é a redução do preço do álcool anidro."

Os detalhes da proposta foram discutidos ontem durante uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que não se pronunciou sobre o tema. A ideia do governo é editar uma medida provisória até o fim do ano, o que pode ocorrer ainda este mês, disse Barbosa.

O impacto dos preços de combustíveis na inflação aparece como pano de fundo da ação do governo. No mês passado, a equipe da presidente Dilma Rousseff reduziu de 25% para 20% o porcentual de etanol adicionado à gasolina, para impedir a contaminação dos preços de um pelo outro.

De janeiro a outubro, o álcool combustível ficou 13,4% mais caro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação, o preço do etanol havia caído 0,36% nos primeiros dez meses do ano passado.

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