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Laura Karpuska
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Quem pode pagar pelo privado tem poucos incentivos para demandar qualidade de serviços públicos

No Brasil, a elite paga para não fazer parte do coletivo e reduz o exercício de cidadania

Laura Karpuska*, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2021 | 04h00

Recebi nesta última semana o aviso de que a vacina estaria disponível para mim nos centros de vacinação da Universidade de Stony Brook em Nova York, nos Estados Unidos, onde fiz meu doutorado. A primeira reação foi: “Vou pegar um avião agora para tomar essa vacina”. Esse é um pensamento comum entre as elites brasileiras. Acreditamos em soluções privadas para problemas que são, na verdade, coletivos. 

Praticando o turismo da vacina, temos o benefício de aumentar o número de vacinados no país. Isso é bom, pois nos leva mais rápido à tão falada imunidade de rebanho. Mas essa excursão sanitária não teria apenas o custo individual de viagem e hospedagem. O maior custo é separar os benefícios individuais dos coletivos. Para mim, individualmente, a disfuncionalidade do governo no desenho de um programa de vacinação seria menor. 

Há quem diga que, mesmo tomando a vacina, eu poderia continuar indignada, exigindo competência de nosso governo. É verdade. Mas como economista aprendi que soluções coletivas que precisam da boa vontade dos indivíduos dificilmente param de pé. As pessoas precisam, de alguma forma, sentir os custos e os benefícios de suas ações individuais e o impacto delas para a coletividade. O fato é que, quanto mais pessoas, especialmente da elite com acesso ao poder e aos meios de comunicação, optarem por resolver seu problema de vacinação de forma individual, menos impacto terá um governo disfuncional para o bem-estar da classe dominante do Brasil

A desigualdade no Brasil é de renda, mas primariamente de acesso e representatividade – a pobreza é multidimensional. Quando é preciso fazer um ajuste recessivo, elites, políticas e econômicas, privilegiadas por definição, dificilmente dão sua contribuição coletiva. Soluções individuais são comumente encontradas. Aumento da criminalidade? Contrata um segurança particular para sua rua, sobe um muro, blinda o carro. Água com falta de tratamento? Compra engarrafada. A vacinação é apenas mais um caso desses. 

Outro exemplo que sempre me chamou a atenção diz respeito à educação. O número de crianças em escolas privadas foi crescente nas últimas décadas. Passamos de 14% do total de alunos matriculados no ensino básico para 19% em 2019, segundo os dados da Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Isso significa que, nesse período, famílias optaram por gastar, em média, 6% da sua renda com educação, segundo dados da Pesquisa Orçamentária Familiar. No mesmo período, a carga tributária brasileira subiu de 26% para aproximadamente 36% do PIB. Isso significa que, na média, os brasileiros sentem mais no bolso o tamanho do Estado, mas optam por usar menos o serviço público que é fornecido.

A oferta privada de serviços que são majoritariamente públicos, como é o caso da educação infantil, é positiva. O problema é que o que é público não é de graça. Logo, devemos fomentar mecanismos de monitoramento da qualidade dos serviços. Mecanismos que se enfraquecem quando as elites locais não usufruem desses serviços. 

Não é aceitável, para os ambientes econômico e político que vivemos, que famílias fujam de escolas públicas. “Quem tem coragem de colocar seu filho numa escola pública hoje podendo pagar uma privada?”, ouvi certa vez de uma colega que trabalha, inclusive, na área de educação. Se é preciso coragem para consumir um serviço público que hoje nos custa quase 6% do PIB, é porque estamos fazendo algo errado.

Quem pode pagar pelo privado, apesar de reclamar do nível alto de tributos que paga, tem poucos incentivos para demandar qualidade de serviços públicos. Esse é um equilíbrio social inferior. Onera a classe média, com tributos e com os custos dos serviços privados. Mas, mais importante, cria incentivos para que as pessoas mais ricas se vejam menos no seu papel de cidadãs que monitoram a qualidade de serviços oferecidos pelo Estado. Os incentivos são para que mais renda seja sinônimo de individualização. No Brasil, a elite paga para não precisar fazer parte do coletivo, reduzindo assim seu exercício de cidadania.

Não é à toa que entidades de classe e pessoas privilegiadas estejam buscando formas de vacinar a si e aos seus. A demora serve como um laboratório bioquímico de criação de novas cepas – temos até uma cepa apelidada com o nome do presidente, e o medo cresce. Mas não seria mais eficiente, do ponto de vista econômico e político, que exigíssemos que o Executivo e o Legislativo fizessem minimamente seu trabalho? Mais fácil mesmo, parece ser pegar um avião para Miami. Ou para Nova York. Ou para as Maldivas, que ninguém é de ferro.

*É ECONOMISTA

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