Querem jogar o livre comércio na ''latrina'', diz diretor da OMC

Protecionismo é discutido em Davos e Lamy pede urgência na conclusão da Rodada Doha

Rolf Kuntz, DAVOS, O Estadao de S.Paulo

31 de janeiro de 2009 | 00h00

Há gente querendo jogar o livre comércio na "latrina", juntamente com o resto do Consenso de Washington, disse ontem o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy. A frase resume as preocupações discutidas na reunião informal de ministros, num evento paralelo ao Fórum Econômico Mundial. "O comércio deve ser parte da solução da crise, por seu efeito multiplicador de renda e de empregos e, por isso, é urgente retomar e concluir as negociações globais da Rodada Doha", disse Lamy.Representantes de 44 países, incluídos os 27 da União Europeia (UE), produziram declaração com três pontos principais: (1) dar máxima prioridade à conclusão da Rodada Doha, tomando como base os pontos acordados até 2008; (2) renunciar à criação de novas barreiras ao comércio de bens e serviços, à imposição de restrições à exportação ou à adoção de medidas de estímulo contrárias às normas da OMC; (3) apoiar esforços para monitorar novas medidas capazes de afetar o comércio. O ministro do Comércio e Indústria do Egito, Rachid Mohamed Rachid, propôs encontro ministerial antes da próxima reunião do Grupo dos 20 (G-20), marcada para abril, em Londres. A ideia foi apoiada por vários participantes, mas nenhuma decisão foi tomada por enquanto. Pressionados pela crise global, governos estão criando barreiras diretamente ou distorcendo o comércio de forma indireta, por meio de pacotes de estímulo econômico. Em tempos de recessão e de desemprego, os governos sofrem pressões para agir dessa maneira, disse Lamy, e as medidas protecionistas tendem a multiplicar-se por um efeito dominó. Até agora não houve nada dramaticamente ruim, acrescentou, mas há sinais preocupantes e é preciso manter a vigilância. "Os mesmos políticos que falam a favor do livre comércio recebem nos gabinetes lobistas que pedem medidas protecionistas", afirmou a ministra do Comércio da Suíça, Doris Leuthard. Lamy não citou nenhum caso, mas a restrição a importações de ferro e aço incluída no pacote fiscal do governo americano é um bom exemplo. Houve protestos, nos últimos dias, e um porta-voz da Casa Branca informou, na sexta-feira, a disposição do presidente de rever a cláusula introduzida por um deputado democrata. O chanceler Celso Amorim qualificou a decisão como positiva, embora a promessa, ressalvou, seja apenas de revisão.O embaixador americano na OMC, Peter Allgeier, participou da reunião em Davos e afirmou o compromisso de seu governo de observar as normas da OMC na elaboração de medidas contra a crise. Allgeier participou em nome do governo americano porque o novo representante comercial dos EUA (USTR) apenas foi indicado pelo presidente, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso. "Há o risco de os ministros do Comércio ficarem isolados, falando sobre a Rodada, enquanto os governos praticam o protecionismo", comentou o ministro egípcio, num intervalo da reunião. O ministro Celso Amorim e vários outros negociadores têm insistido em que as discussões sejam retomadas a partir dos pontos acertados até 2008. Esses pontos incluem o compromisso de eliminar os subsídios à exportação agrícola num prazo razoavelmente curto, de reduzir as subvenções internas e de facilitar o acesso aos mercados por meio da redução de barreiras. Esse ponto foi incluído na declaração de ontem. Politicamente é importante porque dificulta a anulação de concessões já negociadas. Tecnicamente é relevante porque, se esses pontos estivessem vigorando, as condições seriam muito mais favoráveis ao comércio e ao crescimento econômico neste momento. Lamy provou este último ponto, durante a reunião, com alguns cálculos simples, baseado na diferença entre as tarifas consolidadas na OMC e aquelas cobradas efetivamente pelos governos. Estas são normalmente bem mais baixas. Se todos os governos decidissem elevar as tarifas aplicadas até o teto, representado pelas alíquotas consolidadas, a receita dos impostos de importação seria o dobro do que é hoje. Se o pacote estivesse em vigor, a receita dos impostos seria reduzida à metade. Dois terços da redução ocorreriam na receita de impostos dos países desenvolvidos.Amorim aproveitou a ocasião para conversar com os ministros de Comércio da Índia, Kamal Nath, e da África do Sul, Mandisi Mpahlwa, sobre um acordo comercial entre Mercosul, Índia e a União Aduaneira Sul-Africana (Sacu), como parte do programa de intensificação do comércio Sul-Sul.FRASESDoris LeuthardMinistra do Comércio da Suíça"Os mesmos políticos que falam a favor do livre comércio recebem nos gabinetes lobistas que pedem medidas protecionistas"Rachid Mohamed RachidMinistro do Comércio e Indústria do Egito"Há o risco de os ministros do comércio de todo o mundo ficarem isolados, falando sobre a Rodada Doha, enquanto os governos praticam o protecionismo"

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