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´Quero meu nome limpo´, pede Ranicki, 7 anos

Desde que teve o nome incluído na lista de maus pagadores pelo SCPC, o menino dorme mal à noite e toma antidepressivos. Nossa Caixa não comentou o caso

Agencia Estado

02 de julho de 2007 | 09h26

O menino Ranicki Ravelly Russen Souza Rosa, de 7 anos, brigou feio na escola pública onde cursa o primeiro ano, no Jardim Santa Marina II, periferia de Sorocaba, a 92 km de São Paulo. Um coleguinha, rindo, o chamou de "nome sujo". Convocada a comparecer na escola, a mãe, a faxineira Hilda Júlia de Souza, de 28 anos, explicou que Ranicki está tomando antidepressivos. Desde que teve o nome incluído na lista de maus pagadores pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), o menino dorme mal à noite e passou a ser relaxado nos estudos. "O caderno dele está todo riscado", diz a mãe. "Quero o meu nome limpo", repete o menino.Franzino, cabelos lisos e pretos, olhos escuros, Ranicki não tem apenas o nome indígena. Sua mãe garante que ele é descendente de índios. "A avó dele, minha mãe, era bugre." Isso fez dele um menino diferente das outras crianças, conta a faxineira. "Ele gosta de ficar sozinho, subir em árvores, comer carne mal passada."Quando Hilda recebeu a notificação da Associação Comercial de São Paulo, que mantém o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), endereçada ao filho, não conseguiu se conter. "Falei, nossa, o Ranicki está com o nome sujo. Ele ouviu e começou a chorar." O menino conta que ficou assustado e entrou em desespero. "Tinha medo de ir preso."A primeira coisa que Hilda fez foi tomar um ônibus e ir à agência da Nossa Caixa, na rua Hermelino Matarazzo, perto do centro. Lá ficou sabendo que a conta do menino, aberta para receber a pensão de meio salário mínimo deixada pelo pai, falecido em 2005, estava com saldo negativo de R$ 265,45. A faxineira pediu para falar com a gerência. "Disseram que só iam tirar o nome do menino do SPC se eu pagasse." Ela teve de assinar papéis.Uma irmã de Hilda trabalha com o advogado Benedito Pedroso Câmara e ele assumiu o caso. Segundo Câmara, a agência depositou indevidamente o dinheiro na conta do menino, que foi aberta exclusivamente para ele receber a pensão. Sem saber que o benefício tinha sido suspenso, pois ela não tinha recadastrado o filho junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Hilda sacou o dinheiro. "Fiz contato com a agência, mas a gerência manteve a cobrança."Banco poderia ter visto erroEle decidiu entrar com pedido de reparação de danos contra o banco e contra a Associação Comercial de São Paulo, que efetivou a negativação. Segundo o advogado, o SCPC tinha condições de verificar que se tratava de uma criança através dos dados do CPF. Câmara argumenta que um menino de 7 anos é juridicamente incapaz e não poderia ser responsabilizado por qualquer transação comercial.A gerência regional da Nossa Caixa não comentou o caso. Em nota, a instituição esclareceu que tomou "as medidas cabíveis" sobre o caso do menino e informou que, em momento algum, foi procurado pelos interessados. "Adverte-se que não há previsão legal restringindo ou proibindo menores de contrair obrigações, desde que representados ou assistidos pelo responsável legal, o que ocorreu no presente caso", diz a nota.Operação fere Estatuto da Criança e do AdolescenteO constrangimento a que foi submetido contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mãe diz que o garoto ainda sofria pela morte do pai, vítima do mal de chagas. Agora, ele se assusta quando vê uma viatura policial. Por causa disso, ela deixou de aceitar pedidos de faxina. "Tenho outros dois filhos e minha mãe, que fica com eles, já não tem idade."Outro casoNa semana passada, o menino Gabriel Vieira de Almeida, de 10 anos, que mora no Distrito Federal, também teve seu nome enviado ao Serasa e ao SPC pela empresa Brasil Telecom. O CPF que o garoto tirou para receber uma pensão do pai teria sido usado indevidamente para a abertura de uma linha telefônica que gerou um débito de R$ 2,3 mil. A documentação apresentada, no entanto, era de um homem de 30 anos. A empresa providenciou a correção do equívoco.

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